Confira o resumo da 6ª Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 14.
Projeto de Lei nº 46/14 – Hélio Zanatta - Dispõe sobre o tráfego de veículo de carga na Rodovia Elísio de Paula Teixeira (Serra de São Pedro) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 51/14 – Hélio Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 177.100,00 (cento e setenta e sete mil e cem reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 52/14 – Hélio Zanatta - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 53/14 – Hélio Zanatta - Autoriza a Cessão de Uso de veículo municipal para o Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS, objetivando dar apoio na prestação de serviço público delegado e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 55/14 – Ita do INSS - Denomina de "Rua Humberto Raccioni", o logradouro que especifica e dá outras providências.
Indicação nº 051/14 – Du Sorocaba - Estudo para Instalação de Redutores de velocidade na Rua Sebastião Feltrin no Bairro Santa Mônica.
Indicação nº 052/14 – Du Sorocaba - Indica ao Chefe do Executivo que solicite ao setor competente a colocação de um poste com iluminação pública no final da Rua José Maria de Souza com a Rua Paulo Pallú Primo entre os Bairros Chácaras Bela Vista com o Horto Florestal.
Indicação nº 053/14 – Índio - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Santina Martello Matarazzo em frente ao nº 171, Bairro Pallú.
Indicação nº 054/14 – Índio - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido fazer a manutenção da valeta existente na Rua Sebastião Cézar Giocondo com a Rua João Nunes de Moraes, Bairro Jardim São Dimas.
Indicação nº 055/14 – Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine a fiscalização das calçadas localizadas na Avenida Geraldo Leme Silva, cumprindo o que determina a Lei Complementar nº 72/2012.
Indicação nº 056/14 – Antonio Toledo - Solicita ao Chefe do Poder Executivo para que intensifique o combate à Dengue no município.
Indicação nº 057/14 – Cássio Capellari - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que providencie iluminação, cobertura e instalação de alambrado ao redor da Quadra Poliesportiva da Escola Ondina Mendes Parreira.
Indicação nº 058/14 – Índio - Instalação de redutor de velocidade na Rua Epaminondas de Aguiar, próximo ao número 270.
Indicação nº 059/14 - Du Sorocaba - Solicito do Chefe do Executivo para que possa através do setor competente colocar iluminação publica nas Estradas José Miranda em frente do nº 11 e Ângelo Antonio Braganholo nº 8 em frente do Hotel Fazenda Pau Brasil no Bairro Nova Aurora
Indicação nº 060/14 – Adriano Vitor - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de instalação de redutor de velocidade entre as Ruas Rui Barbosa com Nicolau Mauro.
Indicação nº 061/14 – Adriano Vitor - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto a limpeza de terreno localizado na Rua Manoel Seneme, ao lado do nº 135.
Indicação nº 062/14 – Adriano Vitor - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto a instalação de vários postes de iluminação pública no Bairro Colinas de São Pedro, parte alta.
Indicação nº 063/14 –Mario de Barros - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar estudos para que sejam implantadas, no Bairro Alpes das Águas, micro bacias que viriam conter a velocidade das águas pluviais.
Indicação nº 064/14 – Alex Siloto - Solicito a fiscalização de calçadas quebradas em má conservação.
Indicação nº 065/14 – Alex Siloto - Solicito notificação ao proprietário da casa situada na Alameda dos Angicos nº 197 no Bairro Jardim Botânico.
ORDEM DO DIA:
PROJETO: PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2014 – Du Sorocaba e Elias Candeias - Art. 25 - A Administração Pública Municipal direta e indireta, para as adaptações, eliminações e supressões de barreiras arquitetônicas existentes nos edifícios de uso público de sua propriedade e naqueles que estejam sob sua administração ou uso, utilizará de verbas públicas específicas para esta finalidade. (aprovado)
PROJETO: PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 19/14 – Du Sorocaba - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para a promoção da inclusão dessas pessoas, de acordo com a Lei Federal 10.098, de 19 de dezembro de 2.000, e dá outras providências. (aprovado em 1ª votação)
PROJETO: PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDAVOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 044/14 – Adilson de Jesus e Adriano Vitor - Institui o "Dia Municipal da Cultura Evangélica" e dá outras providências. (aprovado em 2ª votação)
REQUERIMENTOS - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:
Requerimento nº 13/14 – Du Sorocaba - Requer ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente que seja notificado o proprietário do terreno, com intuito da retirada dos reservatórios de combustível abandonados no Bairro Vale do Sol. (aprovado)
Requerimento nº 14/14 – Luiz Azzini - Requer que seja oficiada a Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo e ao DER-SP - Divisão Regional de Rio Claro, para que, em caráter emergencial, estude a possibilidade de executar o serviço de recapeamento asfáltico na SP-304 do Km 177 ao Km 191. (aprovado)
Requerimento nº 15/14 – Adriano Vitor - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações se existem projetos de melhorias para o terreno localizado na Alameda das Palmeiras, no Bairro Jardim Botânico. (aprovado)
Requerimento nº 16/14 – Alex Siloto - Requeiro a possibilidade de se fazer o levantamento de onde é necessário a colocação de redutores de velocidade. (aprovado)
MOÇÕES - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:
Moção nº 005/14 – Luiz Azzini - De aplausos e congratulações ao Senhor GREGÓRIO SEPÚLVEDA, pelos seus 92 anos de vida. (aprovado)
Moção nº 006/14 – Índio - Moção de Aplausos e Congratulações à Delegação São-pedrense pela participação na 18ª Edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI). (aprovado)
