Confira o resumo da 14ª Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (01).

a)                  ATA:

Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 18/08/2014

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)                  PROJETOS:

Projeto de Lei nº 129 – Hélio Zanatta - Concede aumento de R$ 20,00 (vinte reais) no vale alimentação dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e da outras providencias. (aprovado)

Projeto de Lei nº 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136 – Hélio Zanatta – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. (aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº 006 – Hélio Zanatta - Altera a Lei Complementar nº 64, que institui o Estatuto do Magistério Público. (aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº 009 – Hélio Zanatta - Altera a Lei Complementar Nº 82, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura. (aprovado)

b)                  INDICAÇÕES:

Indicação nº 105 – Cássio Capellari - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a pintura (demarcação de solo) de vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais (PNE) em frente às Agências Bancárias; Bradesco, Itaú e Santander.

Indicação nº 106 – Elias Candeias - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (do tipo lombada) na Rua Manoel Seneme, no Jardim São Dimas.

Indicação nº 107 – Toninho Dingão - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalado nos pontos de embarque e desembarque de passageiros de ônibus, placas indicativas de parada de ônibus.

Indicação nº 108 - Toninho Dingão - Indica ao Poder Executivo Municipal, providências no sentido de designar Guardas Municipais para realizar "rondas preventivas" durante a entrada e saída de alunos das escolas municipais.

Indicação nº 109 – Adilson de Jesus - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar manutenção na calçada localizado na Rua Maestro Benedito Quintino em frente a Igreja Congregação Cristã.

ORDEM DO DIA:

a)                  PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM  SEGUNDA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 102 – Hélio Zanatta - Altera mediante revogação parcial a Lei nº 2.623, de 27 de novembro de 2006. (aprovado)

Projeto de Lei nº 108 – Du Sorocaba e Elias Candeias - Institui no Município de São Pedro a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”. (aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº 007 – Hélio Zanatta - Altera mediante revogação parcial a Lei Complementar nº 102. (Código Tributário). (aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº 008 – Du Sorocaba - Altera dispositivo da Lei nº 78 de 2012 (Código de Postura). (aprovado)

Projeto de Resolução nº 001 – Du Sorocaba - Dispõem sobre homenagem a Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Guarda Civis Municipais. (aprovado)

b)                  REQUERIMENTOS: PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 027 – Du Sorocaba - Solicita do Comando da 3ª Cia da Polícia Militar de São Pedro a implantação de guarnição com policiais militares para o patrulhamento rural, bem como a possibilidade de obtermos uma viatura para tal. (aprovado)

Requerimento nº 028 – Mario de Barros - Requer a Mesa, para que seja destinado um espaço na instalação do novo prédio da Câmara Municipal para colocação de fotos e ou nomes de todos os vereadores de São Pedro, desde a sua instalação ocorrida aos 11 de fevereiro de 1883. (aprovado)