De autoria do Presidente da Câmara Alex Siloto (PDT) foi aprovado por unanimidade na noite da última segunda-feira 31, o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/15, que "Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Renato Nalini".
"Dr. José Renato Nalini é um homem de ação polivalente no âmbito jurídico, merece todo o reconhecimento desta Casa, não apenas por sua brilhante atuação como magistrado, mas também pela enorme contribuição deixada ao nosso país, instruindo e compartilhando o seu conhecimento às futuras gerações. E, inclusive, ter sido o grande responsável pela criação da segunda vara da OAB em São Pedro, sempre apoiando as necessidades do nosso município, por essa razão e, entre tantas, dedicamos este Título de Cidadão como forma de reconhecimento e gratidão", disse o Presidente da Câmara Alex Siloto.
A entrega do Título será realizada no próximo dia 11, na Solenidade de Inauguração da Segunda Vara da OAB na Comarca de São Pedro.
Biografia:
José Renato Nalini nasceu em Jundiaí/SP, em 24 de Dezembro de 1945, formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, em 1971. Em 1991 fez Mestrado em Direito Constitucional pela USP e, em 2000 se tornou Doutor em Direito Constitucional pela USP.
Ingressou no Ministério Público Paulista em 1973 e, mediante novo concurso, ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo em 1976. Exerceu as atribuições de Promotor de Justiça em Votuporanga, Itu, São Paulo, Ubatuba e judicou em Barretos, Monte Azul Paulista, Itu, Jundiaí e São Paulo.
Iniciou-se na docência em 1969, no Instituto de Educação Experimental Jundiaí e lecionou na PUC-CAMPINAS, Faculdade de Educação Física de Jundiaí, Faculdade de Engenharia de Barretos, Faculdade de Direito da Associação Padre Anchieta de Ensino, Faculdade de Direito da USP, São Judas, UNIP, FAAP e UNINOVE, onde hoje ainda atua na área da Pós-Graduação em sentido estrito.
Foi Vice-Presidente e Presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e Corregedor Geral da Justiça do Estado em 2012/2013, atualmente é o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Biênio 2014/2015.
José Renato Nalini escreveu mais de duas dezenas de livros, com foco na Ética, Filosofia e Formação de Magistrados. O livro Ética Geral e Profissional está na 11ª edição. Além disso, produz artigos que figuram em obras coletivas e revistas especializadas, jornais e demais publicações. Integra Bancas de Mestrado e Doutorado, orienta pós-graduandos e profere palestras e conferências em inúmeros espaços.
Eleito imortal da Academia Paulista de Letras em 2003, foi Presidente em dois mandatos e também integra inúmeras outras Academias, assim como Conselhos Consultivos de órgãos como a SOS - Mata Atlântica e o Conselho Editorial da Revista da USP.
Fez parte do Instituto de Estudos Avançados da USP, como representante da sociedade civil, reconduzido pela Reitoria para mais um mandato. Foi Diretor Adjunto da Escola Nacional da Magistratura, na gestão do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e atuou como Membro da Comissão instituída pelo Ministro da Justiça para auxiliar a elaboração do Projeto da Reforma do Judiciário, junto à Secretaria específica. Para a implementação das Escolas de Magistratura no Brasil, em companhia de outros magistrados, visitou estabelecimentos congêneres em todo o mundo, na Europa, América Latina, Estados Unidos e Japão.
Atualmente participa do Conselho da Fundação INNOVARE, que premia e reconhece boas práticas no sentido da otimização da prestação jurisdicional.
