A Câmara de Vereadores de São Pedro realizou, na noite desta segunda-feira (19), a 2a Sessão Ordinária deste ano, quando votou Pauta da Ordem do Dia com 7 Requerimentos e 2 Moções em discussão única; 7 Projetos de Lei em Primeira Discussão; e 1 Projeto de Decreto Legislativo para leitura. Também foram apresentadas 16 Indicações, que serão encaminhadas a quem de direito. Foram, ao total, 33 proposituras.
- Segue lista de Proposituras aprovadas em única discussão:
Requerimento nº 003 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre o asfalto no Bairro Colina de São Pedro.
Requerimento nº 004 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre o transporte de estudante.
Requerimento nº 005 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que através da autarquia SAAESP possa prestar as informações.
Requerimento nº 006 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre a taxa de lixo.
Requerimento nº 007 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que o setor competente preste as seguintes informações acerca do carnaval na Praça este ano.
Requerimento nº 008 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre a Unidade Fiscal do Município, UFM.
Requerimento nº 009 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre a taxa de Licença e Fiscalização do Município de São Pedro.
Moção nº 003 - Luiz Fernando Gomes Altos - Moção de Congratulações e Aplausos á Radio Comunidade FM 106.3 MHZ.
Moção nº 004 – Antonio Toledo - A Policia Militar a Guarda Civil Municipal e para a Empresa de Segurança, pelo trabalho realizado no Carnaval-2018.
- Aprovadas em primeira votação:
Projeto de Lei nº 020 – Helio Donizete Zanatta – Altera a Lei nº 3.837, de 30 de janeiro de 2018, que "Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$76.865,09 (Setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais, nove centavos) e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 022 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 023 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$60.433,43 (Sessenta mil, quatrocentos e trinta e três reais, quarenta e três centavos) e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 001 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui sobre a campanha municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” no âmbito do Município de São Pedro/ SP e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 015 – Ondina Daniel - Denomina de “Nivaldo Pessotti”, a Praça localizada na bifurcação da Av. dos Imigrantes com a Rua Alexandre Fávaro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018 – Elias Garcia Candeias - Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde da rede pública e privada do Município e dá outras providências.
- Leituras:
Projeto de Decreto Legislativo nº 001 – Du Sorocaba - Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” ao Senhor Rodrigo Galera de Jesus Madeira.
Indicação nº 030 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de arrumar as guias na Rua Felicio Afonso, no Bairro Colina de São Pedro.
Indicação nº 031 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize recursos para iluminação pública na Rua Menotti Bettoni e demais ruas do Bairro Colina de São Pedro.
Indicação nº 032 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique a Telefônica para retirada de poste que se encontra no meio da Rua Menotti Bettoni, Bairro Colina de São Pedro.
Indicação nº 033 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza das guias da Rua Georgina Capelari, no Bairro Colina de São Pedro.
Indicação nº 034 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de se parcelar o “Habite-se”, tanto para regularizações como para construções novas.
Indicação nº 035 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de arrumar o telhado da sala de fisioterapia da UBS do São Dimas.
Indicação nº 036 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto da canaleta para escoar água de chuva na Rua Maestro Benedito Quintino – Travessa com Vasco Altafim, Bairro Jardim São Pedro.
Indicação nº 037 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique a quem de direito, para melhorias na calçada em frente ao E.E. Jose Abílio de Paula.
Indicação nº 038 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização, indicando sentido Santa Maria da Serra e Piracicaba, na Rua Joaquim Teixeira de Toledo, próximo à Casa das Crianças.
Indicação nº 039 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a castração cachorros e gatos de rua.
Indicação nº 040 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilize de manutenção no Terminal Rodoviário Pedro Bragagnolo.
Indicação nº 044 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de fazer estacionamento apenas em um lado da Rua Epaminondas A. Aguiar, Jardim São Pedro.
Indicação nº 045 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de benfeitorias na Serra de São Pedro, como: limpeza do mato nas curvas, principalmente a do cocho, para quem está descendo possa ver a estrada; sinalizar e implantar lombadas antes da descida; abrir a saída de escape na propriedade do Sr. Walmy Modesto, na curva do cocho, como era antigamente; e principalmente reativar o Portal.
Indicação nº 046 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza e construção de calçada em área verde, na Rua Dorival Pessotti, próximo ao nº 280, bairro Portal das Flores.
Indicação nº 047 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção do telhado do banheiro público da Praça da Matriz.
Indicação nº 048 - Giuliano G. Ghirotti Antonelli - Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a realização de estudos e firme as providências para implantação de um Velódromo no Município de São Pedro.
É possível acompanhar as reuniões ordinárias, pessoalmente, do Plenário da Câmara Municipal ou pela internet através do link: http://www.camarasaopedro.sp.gov.br/Home/SessaoAoVivo.
A 3º Sessão Ordinária será no dia 5 de Março (05/03) às 20h na Câmara Municipal de São Pedro.
