Realizou-se nesta segunda-feira, 26 de novembro, a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Pedro, sob a presidência do vereador Antônio Benedito Ferraz Toledo e com a presença dos demais vereadores. Após a aprovação da ata da sessão anterior e a leitura do expediente e das indicações, foram votados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 096/2018, de autoria do Prefeito Helio Donizete Zanatta, que autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2019, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2019 e Lei Orçamentária 2019, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência e programas que especifica, e dá outras providências correlatas. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 097/2018 , de autoria do Prefeito Helio Donizete Zanatta, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2019, e dá outras providências correlatas. O Projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 108/2018, de autoria do vereador Albino Antunes, que denomina de “Ademir André Bontorim (Miro)”, a Academia ao Ar Livre localizada no bairro Dorothéa. Esta foi a segunda votação do projeto, que foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 109/2018, de autoria dos vereadores Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes e Gilberto Vieira, que dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
Projeto de Lei nº 110/2018, de autoria dos vereadores Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes e Gilberto Vieira, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
Projeto de Lei nº 111/2018, de autoria dos vereadores Cassio H. Capellari, Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes e Gilberto Vieira, que dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
Projeto de Lei nº 112/2018, de autoria do vereador Luiz Melado, que institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providencias. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018, de autoria do vereador Cassio H. Capellari, que Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Paulo Edson Soares da Silva. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 20/2018, de autoria do vereador Luiz Melado, que requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre a conclusão e planilha completa da obra do Estádio Municipal Ferrucio Feltrim. O requerimento foi rejeitado por 7 votos contrários.
Também foram incluídos na Ordem do dia os Projetos de Lei nº114 a 131, enviados em regime de urgência pelo Executivo. Todos foram aprovados por unanimidade, com exceção do último, que teve um voto contrário, do vereador Luiz Melado.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de dezembro.
