A Câmara de Vereadores aprovou, na segunda-feira (15), o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019, que dispõe sobre a premiação “Aluno Nota Dez”. A pauta foi aprovada por unanimidade em única votação durante a 6ª Sessão Ordinária deste ano.
Conforte o texto, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), a premiação vai ser destinada aos dois alunos do ensino fundamental (I e II) da rede pública de ensino municipal de São Pedro que obtiverem as melhores avaliações. A escolha também levará em consideração os critérios de participação, respeito e disciplina.
O projeto prevê que, em caso de empate, sejam utilizados dois critérios para a escolha dos estudantes: menor número de faltas durante todo o ano letivo e maior idade. A direção das escolas ficará encarregada de informar à Secretaria Municipal de Educação (SME) os nomes dos alunos Nota Dez.
A premiação vai ocorrer por meio da entrega de uma placa em sessão solene marcada para o dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Estudante. O local da homenagem será a Câmara Municipal. “Caso o dia 11 caia no final de semana, a data será designada para o último dia útil da semana”, explica o texto.
O vereador Robinho Pedrosa, em sua justificativa, explicou que o objetivo do projeto é “incentivar os alunos em seus estudos, de moda a estimulá-los a obterem um desempenho exteriorizado em aprendizagem e comportamento cada vez maior, além de fomentar a participação e diminuição do número de faltas”.