Diversos assuntos relevantes à população da cidade de São Pedro foram debatidos durante as sessões ordinárias ocorridas durante o primeiro semestre de 2019 na Câmara Municipal de São Pedro. Confira abaixo alguns dos temas que integraram as pautas da Casa Legislativa:
FEVEREIRO
Primeira Sessão Ordinária de 2019
A 1ª Sessão Ordinária do ano ocorreu no dia 4 de fevereiro, presidida pelo vereador dr. Cássio Capellari e com a presença dos demais parlamentares. Na ocasião foram votadas as composições das comissões de “Justiça, Redação, Finanças e Orçamento” e “Saúde, Educação, Turismo, Meio Ambientes e Obras Públicas”. Leia aqui
Câmara entrega títulos de cidadão são-pedrense a reverendos
Os homenageados com o título de cidadão são-pedrense foram os reverendos Guilherme Marcone Praxedes, da Igreja Evangélica Presbiteriana, e Marcelo Leandro Correia Perez, da Igreja Evangélica do Nazareno. O ato solene foi realizado no dia 7 de fevereiro. O Projeto de Decreto Legislativo que concedeu a honraria foi assinado pelo vereador Robinho Pedrosa (PSL). Leia aqui
Sessão solene homenageia ex-presidentes da Câmara
No dia 20 de fevereiro, a Sessão Solene em comemoração aos 136 anos de instalação da Câmara Municipal de São Pedro homenageou todos os ex-presidentes da Casa de Leis. A instalação da primeira legislatura deu-se em 11 de fevereiro de 1883, conduzida pelo dr. Manoel de Moraes Barros, presidente da Câmara de Piracicaba. Ele esteve em São Pedro para instalar e dar posse à Primeira Câmara do município. Leia aqui
Câmara entrega moção de aplausos a skatistas
Os vereadores entregaram duas Moções de Aplausos e Congratulações aos skatistas Cristiano Duarte Neto e Leandro de Lima Souza durante a 2ª Sessão Ordinária, no dia 18 de fevereiro. As homenagens foram de autoria dos vereadores dr. Cássio Capellari (DEM), Adilson de Jesus – Branco (PROS), Du Sorocaba (PSB), Gilberto Vieira (PDT) e Robinho Pedrosa (PSL). Leia aqui
MARÇO
Vereadores entregam moção à equipe da Emeb Iracy Bertochi
A Câmara entregou, no dia 7 de março, Moções de Aplausos e Congratulações à equipe da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Iracy Bertochi pelos serviços prestados na cidade. A iniciativa partiu do vereador Robinho Pedrosa (PSL). A moção entregue foi aprovada por unanimidade na Casa Legislativa. Leia aqui
Câmara aprova projeto que reconhece jaracatiá como patrimônio cultural
O Projeto de Lei nº 013/2019, de autoria do presidente da Câmara, dr. Cássio Capellari, foi aprovado em segunda votação no dia 18 de março. Com isso, o jaracatiá passou a ser considerado Patrimônio Cultural do Município de São Pedro. O objetivo do PL foi reconhecer a importância do fruto como elemento de identidade do povo são-pedrense. Leia aqui
Aprovado projeto sobre educação ambiental na rede municipal
Aprovado por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Luiz Fernando Melado (PSDB) instituiu que ações de educação ambiental passassem a ser incluídas no conteúdo pedagógico da Rede Municipal de Ensino. Com a determinação, as unidades escolares devem estabelecer tempo suficiente para a discussão e programação de atividades relacionadas ao tema. Leia aqui
Guardas Civis Municipais e Policiais Militares recebem moção
A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar receberam as Moções de Aplausos e Congratulações no dia 18 de março. A homenagem foi uma iniciativa dos vereadores dr. Cássio Capellari (DEM), Adilson de Jesus – Branco (PROS), Du Sorocaba (PSB), Gilberto Vieira (PDT) e Robinho Pedrosa (PSL). Leia aqui
ABRIL
Andréa Arnaud recebe moção de aplausos
Fundadora do grupo “Vira-latas Futebol Clube”, Andréa Cordeiro Arnaud recebeu Moção de Aplausos e Congratulações no dia 1º de abril. A homenagem foi proposta pelo vereador Robinho Pedrosa (PSL) com o intuito de reconhecer os relevantes serviços de amparo aos animais abandonados em São Pedro. Leia aqui
Aprovado projeto que prevê isenção de doadores em concursos
No dia 1º de abril, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 022/2019, que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição das pessoas cadastradas no Registro de Doadores de Medula Óssea (Redome) em concursos públicos municipais. O texto é de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL). Leia aqui
Projeto que altera Código de Postura é aprovado
O Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, aprovado no dia 29 de abril, dá nova redação ao artigo 48 da Lei Complementar n° 078/2012. Com a alteração, o artigo estabelece que a proibição do manuseio, utilização e queima de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos acima de 65 decibéis no âmbito da área urbana. O texto é de autoria do vereador Luiz Melado (PSDB). Leia aqui
Vereadores aprovam reajuste de pagamento da Frente de Trabalho
A Câmara aprovou, no dia 29 de abril, o Projeto de Lei nº 042/2019, do Poder Executivo, que altera moderniza o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego. Com a mudança, o valor mensal da ajuda de custo passou de R$ 500 para R$ 800. Além da quantia mensal, os trabalhadores também recebem uma cesta básica. Leia aqui
MAIO
Câmara realiza audiência pública sobre metas fiscais
A audiência pública, ocorrida no dia 22 de maio, serviu para que o Poder Executivo demonstrasse as metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2019. Conforme os números, os investimentos na área da educação chegaram a R$ 6,9 milhões. No setor da saúde, o montante foi de R$ 6,5 milhões. Leia aqui
Câmara entrega moção de aplausos ao Bloco do São João
A Moção de Aplausos e Congratulações, de autoria do vereador dr. Cássio Capellari, foi entregue ao empresário Sérgio Lomani Passos, organizador do Bloco do Hotel Fazenda São João, no dia 27 de maio. O bloco carnavalesco foi fundado em 1993, complementado 26 anos de existência e tradição na cidade de São Pedro. Leia aqui
Secretaria de Turismo recebe moção pela organização do Carnaval
A Câmara entregou, no dia 27 de maio, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe da Secretaria Municipal de Turismo de São Pedro, responsável pela organização e realização do Carnaval 2019. Neste ano, a festa reuniu mais de 28 mil pessoas nos quatro dias. Leia aqui
Câmara sedia 1º Encontro Vizinhança Solidária de São Pedro
O encontro, realizado no dia 31 de maio, foi organizado pelo Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e pela 3ª Companhia do 10º Batalhão da PM do Interior (BPM/I). Participaram do evento vereadores da cidade e também o secretário de Segurança Pública do Estado, general João Camilo de Campos. Leia aqui
JUNHO
Moção pede construção de hospital veterinário
A Câmara aprovou por unanimidade, no dia 10 de junho, a Moção de Apelo nº 018/2018, endereçada ao governador João Dória para implantação do Hospital Regional Veterinário em Piracicaba. O texto foi assinado pelo vereador Robinho Pedrosa (PSL). Leia aqui
Audiência pública discute situação de moradores de rua
A audiência pública ocorreu no dia 17 de junho e debateu os casos de moradores que vivem em situação de rua na cidade de São Pedro. O evento teve a participação de representantes religiosos, além de profissionais que atuam nas áreas de esporte e assistência social do município. Leia aqui
Policiais militares recebem moção de aplausos
Oito policiais militares receberam, no dia 24 de junho, a Moção de Aplausos e Congratulações n° 05/2019 pelos serviços prestados, que incluem prevenção e orientação de crianças e jovens em relação ao uso de drogas. O autor da homenagem foi o vereador Du Sorocaba (PSB). Leia aqui
PL sobre maus-tratos contra animais é aprovado
O Projeto de Lei Complementar n° 10/2019, que estabelece punição para o crime de maus-tratos contra animais, foi aprovado por unanimidade em segunda votação no dia 24 de junho. O PL, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), modifica o artigo 182 da Lei Complementar n° 078/2019/2012, que dispõe sobre o Código de Postura de São Pedro. Leia aqui
