A 12ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorre na noite da segunda-feira (5) presidida pelo vereador Dr. Cássio Capellari e com a presença dos demais parlamentares. No total, foram votados cinco projetos de lei, um projeto de lei complementar, três requerimentos e quatro moções de aplausos.
Veja abaixo a lista das matérias que foram apreciadas durante a sessão:
Projeto de Lei nº 056/2019 – Hélio Donizete Zanatta - Autoriza a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Pedro a celebrar convenio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, Saltinho, São Pedro e Aguas de São Pedro e dá outras providencias. Projeto aprovado em caráter de urgência especial por unanimidade em única votação.
Projeto de Lei nº 063/2019 – Hélio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$163.100,00 (Cento e sessenta e três mil, cem reais) e dá outras providências. Projeto aprovado em caráter de urgência especial por unanimidade em única votação.
Projeto de Lei nº 067/2019 – Hélio Donizete Zanatta - Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências. Projeto aprovado em caráter de urgência especial por unanimidade em única votação.
Projeto de Lei nº 068/2019 – Hélio Donizete Zanatta - Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$173.133,75 (cento e setenta e três mil, cento e trinta e três reais, setenta e cinco centavos) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em caráter de urgência especial em única votação.
Projeto de Lei nº 069/2019 – Hélio Donizete Zanatta - Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade em caráter de urgência especial em única votação.
Projeto de Lei Complementar nº 012/2019 – Hélio Donizete Zanatta - Altera a lei complementar n 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. Projeto aprovado por unanimidade em chamada nominal.
Requerimento nº 018/2019 – Vereador Robinho Pedrosa - Requer ao Sr Prefeito que juntamente ao Departamento de Transito, seja providenciada uma vaga para embarque e desembarque com período determinado, em frente ou próximo ao Banco Bradesco, e outra em frente ou próximo a entrada da UPA (Unidade Pronto Atendimento) para pessoas com deficiência, idosos ou ate mesmo no caso de pessoas com grande dificuldade de se locomover uma distancia maior por problemas relacionados a sua saúde, e que utilizam do transporte taxis, Uber ou mesmo carro particular. Requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 019/2019 – Vereador Giuliano Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito que juntamente a setor de recursos humanos forneça a relação de funcionários públicos do poder executivo para que seja entregue ao Juiz da Vara do Júri da Comarca, a fim de que possamos mesclar a lista de jurados. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 020/2019 – Vereador Giuliano Antonelli - Requer ao Senhor Prefeito que juntamente a setor de controle epidemiológico a realizar-se fiscalização em imóvel do município. Aprovado por unanimidade.
Moção nº 024/2019 – Vereador Luiz Melado - Moção de Aplausos e Congratulações ao Médico Veterinário Gabriel Prado Claro Quaresma. Moção aprovada por unanimidade.
Moção nº 025/2019 – Vereador Toninho Toledo - Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente Marcelo Sales, estendendo a todos os Voluntários da 128ª Festa de São Pedro e São Sebastião, pelos relevantes trabalhos prestados. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 026/2019 – Vereador Toninho Toledo - Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Marcelo Sales pelo excelente trabalho que vem realizando na comunidade de São Pedro. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 027/2019 – Vereadores Adilson de Jesus, Cassio Capellari e Du Sorocaba - Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, e COI (Central de Operações e Inteligência) da cidade de São Pedro, visando à segurança dos nossos munícipes. Moção aprovada por unanimidade.
