A 21ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (9) presidida pelo vereador Dr. Cássio Capellari (DEM) e com a presença dos demais parlamentares. Ao todo, foram votados quatro projetos de lei, três projetos de decreto legislativo, sete moções e um veto.
Veja abaixo a lista de matérias apreciadas durante a sessão:
Apreciação do Veto ao Projeto de Lei 86/2019 – Estabelece o atendimento prioritário aos Ostomizados, cria a Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação.
Projeto de Lei nº 115/2019 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$3.294,44 (Três mil, duzentos e noventa e quatro reais, quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em caráter de urgência especial.
Projeto de Lei nº 080/2019 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de Sâo Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingências, programas que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Projeto de Lei nº 081/2019 – Helio Donizete Zanatta – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2020, e dá outras providências correlatas. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Projeto de Lei nº 109/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Dispõe sobre o regime de Adiantamento para Pagamento de Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento e Despesas de Viagens e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019 – Vereadores Du Sorocaba, Cássio Hellmeister Capellari, Toninho Toledo, Adilson de Jesus, Robinho Pedrosa, Giuliano Antonelli – Institui o prêmio "Mérito da Saúde" no município de São Pedro e fixa outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2019 – Vereador Toninho Toledo – Concede Título de Cidadão São-pedrense a Ricardo de Oliveira Mendes. Aprovado por unanimidade em única votação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2019 – Vereador Toninho Toledo – Concede Título de Cidadão São-pedrense a Roberto de Oliveira Mendes. Aprovado por unanimidade em única votação.
Moção nº 045/2019 – Vereador Du Sorocaba – Moção de Aplausos e Congratulações para a Polícia Militar do Estado de São Paulo e ao instrutor do POERD Cabo PM Ewerton Oliveira Silva. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 046/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Moção de Aplausos em homenagem à menina Mirella Fontaneli pela conquista do Título de Miss Infantil do Estado de São Paulo. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 047/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari e Adilson de Jesus – Moção de Aplausos e Congratulações para o goleiro menos vazado do Campeonato de Futebol Veterano 2019 de São Pedro, o atleta Leandro Polli da equipe CAVEIRAS. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 048/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari e Adilson de Jesus – Moção de Aplausos e Congratulações para o artilheiro do Campeonato de Futebol Veterano 2019 de São Pedro, o atleta Marcelo M. Silva da esquipe CAVEIRAS. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 049/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari e Adilson de Jesus – Moção de Aplausos e Congratulações para a Comissão Técnica da equipe CAVEIRAS, na pessoa do técnico "Genivaldo Lopes de Souza", na pessoa do auxiliar técnico "Odair Moraes" e na pessoa do massagista "Nelson Junior", eleitos como a melhor comissão técnica do Campeonato de Futebol Veterano 2019 de São Pedro. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 050/2019 – Vereador Toninho Toledo – Moção de Aplausos e Congratulações à Sandra Golinelli, pelos relevantes serviços prestados a Prefeitura do Município de São Pedro e aos munícipes. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 051/2019 – Vereador Toninho Toledo – Moção de Aplausos e Congratulações aos Integrantes da Orquestra de Violas de São Pedro. Aprovada por unanimidade.
