A 3ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (3) presidida pelo vereador Dr. Cássio Capellari e com a presença dos demais parlamentares. Ao todo, foram votados sete projetos de lei, uma emenda modificativa, um projeto de decreto legislativo, dois requerimentos e uma moção de aplausos.
Veja abaixo a lista de matérias apreciadas durante a sessão:
Projeto de Lei nº 012/2020 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$7.743.715,95 (Sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e quinze reais, noventa e cinco centavos) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em caráter de urgência especial.
Projeto de Lei nº 013/2020 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000 (Trezentos mil reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em caráter de urgência especial.
Projeto de Lei nº 014/2020 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$230.000 (Duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em caráter de urgência especial.
Projeto de Lei nº 001/2020 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Projeto de Lei nº 011/2020 – Vereador Toninho Toledo – Denomina Estrada Municipal SPR 142 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Emenda Modificativa ao Projeto 137/2020 – Vereadores Cassio H. Capellari, Robinho Pedrosa e Adilson de Jesus – Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo. Aprovada por unanimidade em única votação.
Projeto de Lei nº 137/2019 – Vereadores Cassio H. Capellari, Robinho Pedrosa e Adilson de Jesus – Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo. Aprovado em 1ª votação com 11 votos favoráveis e 1 desfavorável.
Projeto de Lei nº 138/2019 – Vereadores Du Sorocaba e Adilson de Jesus – Denomina o fontanário no Parque Ecológico Ernesto Baltieri de "Luiz Borba" e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 – Vereador Gilberto Vieira de Macedo – Concede Título de "Cidadã São-pedrense" a Cleuza Maria de Souza Barros. Aprovado por unanimidade em única votação.
Requerimento nº 003/2020 – Vereador Luiz Melado – Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre os medicamentos da Farmácia Popular. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 004/2020 – Vereador Luiz Melado – Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre a qualificação dos Profissionais e Professores que atuam na APAE. Aprovado por unanimidade.
Moção nº 005/2020 – Vereador Robinho Pedrosa – Moção de Aplausos a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Pedro e Região e ao CREA/SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Estado de São Paulo) pela inauguração da sede da associação. Aprovada com 11 votos favoráveis e 1 desfavorável.
