.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento ao público: 8h às 12h e das 13 às 17h - Segunda à Sexta-feira

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Administração - Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

CÂMARA APROVA PROJETO QUE ACABA COM RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO

CÂMARA APROVA PROJETO QUE ACABA COM RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO

CÂMARA APROVA PROJETO QUE ACABA COM RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 1/2021, que acaba com recesso parlamentar do meio do ano. O texto vai passar por segunda votação antes da mudança.
 
 
O projeto é assinado pelos vereadores Elias Candeias (PP), Alessandra Pisco (Pode), Cleuza Barros (PSDB), Ondina Daniel (PP) e José Roberto de Moura – Dudu (PL). O documento altera o parágrafo 1º do artigo 26 da Lei Orgânica, que fala sobre os períodos anuais das reuniões na Casa de Leis.
 
Com o fim do recesso parlamentar marcado sempre no mês de julho, as sessões legislativas se iniciam no primeiro dia de fevereiro, ou primeiro dia do útil do mês, e se encerram em 20 de dezembro de cada ano. Leia o projeto na íntegra.
 
“Entendemos que não há necessidade de uma Casa Legislativa entrar em recesso duas vezes por ano. Com essa alteração, estaremos acompanhando grande parte dos Legislativos do Brasil”, justificaram os vereadores.


39 Visualizações

Notícias relacionadas

Vereadores e munícipes debatem Projeto de Lei nº 103/2024 
.

49

.

14 de Novembro de 2024

Administração

.

Vereadores e munícipes debatem Projeto de Lei nº 103/2024

.

Audiência pública esclarece dúvidas referentes aos investimentos para 2025

.
.
Continuar lendo 
.
Audiência Pública sobre Projeto de Lei nº 103/2024 
.

168

.

17 de Outubro de 2024

Administração

.

Audiência Pública sobre Projeto de Lei nº 103/2024

.

Projeto dispõe sobre o Orçamento Municipal para 2025

.
.
Continuar lendo 
.
Pauta da 17ª Sessão Ordinária 
.

91

.

16 de Setembro de 2024

Administração

.

Pauta da 17ª Sessão Ordinária

.

Pauta da 17ª Sessão Ordinária

.
.
Continuar lendo 
.
Audiência Pública será dia 25/09 
.

70

.

03 de Setembro de 2024

Administração

.

Audiência Pública será dia 25/09

.

Executivo demonstrará metas do 2º quadrimestre de 2024

.
.
Continuar lendo 
.
12ª Sessão Ordinária será excepcionalmente no dia 10/07 
.

109

.

05 de Julho de 2024

Administração

.

12ª Sessão Ordinária será excepcionalmente no dia 10/07

.

Com o feriado de 9 de Julho, Câmara declara ponto facultativo no dia 8.

.
.
Continuar lendo 
.
Instrutor do Proerd recebe Moção de Aplausos 
.

228

.

25 de Junho de 2024

Administração

.

Instrutor do Proerd recebe Moção de Aplausos

.

Policial Alexandre Ribeiro foi instrutor do programa por 12 anos.

.
.
Continuar lendo 
.

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de São Pedro - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo