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Administração - Quinta-feira, 04 de Março de 2021

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CÂMARA APROVA MOÇÃO QUE PEDE AO GOVERNO QUE REDUZA ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

CÂMARA APROVA MOÇÃO QUE PEDE AO GOVERNO QUE REDUZA ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

CÂMARA APROVA MOÇÃO QUE PEDE AO GOVERNO QUE REDUZA ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade a Moção de Apelo nº 5/2021 ao governador João Dória para que acate a recomendação do presidente Jair Bolsonaro em relação à redução do ICMS sobre os combustíveis. O pedido é de autoria do vereador Luiz Melado (Avante) e foi votado na segunda-feira (1º), na 3ª Sessão Ordinária.
 
 
O texto explica que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é cobrado sobre o preço final do combustível na bomba, fazendo com que a arrecadação por litro sofra variações. A taxa, segundo a moção, é definida pelos governos estaduais. Leia o documento na íntegra.
 
Tendo em vista que o presidente Jair Bolsonaro, no último dia 5 de fevereiro, defendeu mudanças na legislação para tentar reduzir o preço dos combustíveis nos estados, a moção de apelo pede ao governador João Dória que acate a recomendação e viabilize a redução do ICMS no Estado de São Paulo.


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