A 7ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (10) presidida pelo vereador Du Sorocaba (PL) e com a presença dos demais parlamentares.
Veja abaixo as matérias votadas durante a sessão:
Projeto de Lei nº 58/2021 – Thiago Silvério da Silva – Altera a Lei nº 2656, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial em única votação.
Projeto de Lei nº 61/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.720,00 (Um mil, setecentos e vinte reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial em única votação.
Projeto de Lei nº 62/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 228.020,00 (Duzentos e vinte e oito mil, vinte reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial em única votação.
Projeto de Lei nº 63/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial em única votação.
Projeto de Lei nº 64/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza o Município de São Pedro a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o intercâmbio de informações e o emprego combinado de agentes da segurança pública e o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência. Aprovado com 10 votos favoráveis e 2 abstenções em única votação em regime especial.
Projeto de Lei nº 46/2021 – Vereador Du Sorocaba – Denomina local público municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Projeto de Lei nº 52/2021 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Projeto de Lei nº 54/2021 – Vereadores Adilson de Jesus, Adriano Vitor, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Toledo, Du Sorocaba, Cleuza Barros, Eduardo Modesto, Elias Candeias, José Roberto - Dudu, Luciano Mazzonetto, Luiz Melado, Ondina Daniel – Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal Municipal e dá outras providências. Aprovado com 11 votos favoráveis e 1 abstenção em 1ª votação.
Projeto de Lei nº 60/2021 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Requerimento nº 42/2021 – Vereador Luiz Melado – Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre a construção dos quiosques do centro gastronômico do município. Aprovado por unanimidade em única votação.
Requerimento nº 43/2021 – Vereador Luiz Melado – Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre a reforma do Ginásio Bordadão. Aprovado por unanimidade em única votação.
Moção nº 18/2021 – Vereador José Roberto - Dudu – Moção de aplausos e congratulações a todas as pessoas envolvidas para a realização das “Sacolinhas de Amor”, na luta contra o Covid-19. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 019/2021 – Vereadores Adilson de Jesus, Adriano Vitor, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Toledo, Du Sorocaba, Cleuza Barros, Eduardo Modesto, Elias Candeias, José Roberto - Dudu, Luciano Mazzonetto, Luiz Melado, Ondina Daniel - Moção de Apoio ao DPL 22/2020, que trata da anulação do Projeto 65.021/20 que institui o desconto previdenciário escalonado, nos proventos dos servidores estaduais. Aprovada por unanimidade.
