A 8ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (24) presidida pelo vereador Du Sorocaba (PL) e com a presença dos demais parlamentares.
Veja abaixo as matérias votadas durante a sessão:
Projeto de Lei nº 066/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências. Aprovado em urgência especial em única votação com 9 votos favoráveis e 2 contrários.
Projeto de Lei n° 070/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. Aprovado em urgência especial em única votação por unanimidade.
Projeto de Lei n° 071/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 161.340.82 (Cento e sessenta e um mil, trezentos e quarenta reais, oitenta e dois centavos) e dá outras providências. Aprovado em urgência especial em única votação por unanimidade.
Projeto de Lei n° 072/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.119.000,00 (Um milhão, cento e dezenove mil reais) e dá outras providências. Aprovado em urgência especial em única votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 054/2021 – Vereadores Adilson de Jesus, Adriano Vitor, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Toledo, Du Sorocaba, Cleuza Barros, Eduardo Modesto, Elias Candeias, José Roberto - Dudu, Luciano Mazzonetto, Luiz Melado, Ondina Daniel – Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Projeto de Lei nº 060/2021 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Projeto de Lei nº 065/2021 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Vereador Luciano Mazzonetto – Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelo vírus da Dangue, da Chikungunya e da Zika e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto de Resolução nº 004/2021 – Mesa Diretora – Introduz alterações à Resolução nº 10/12, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Pedro. Aprovado por unanimidade em única votação.
Projeto de Resolução nº 005/2021 – Vereadores Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Cleuza Barros, Luciano Mazzonetto, Adriano Vitor, Jose Roberto - Dudu, Alessandra Pisco – Dispõe sobre Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. Aprovado por unanimidade em única votação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – Vereadores Alessandra Pisco, Elias Candeias, José Roberto - Dudu – Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Luiz Pedro de Godoi. Aprovado por unanimidade me única votação.
Requerimento nº 044/2021 – Vereador Du Modesto – Requer Informações sobre medidas de prevenção a queimadas na serra de São Pedro. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 045/2021 – Vereador Du Modesto – Requer informações sobre funcionários contratados pela Santa Casa que prestam serviços na Prefeitura de São Pedro. Rejeitado por 10 votos contrários.
Requerimento nº 046/2021 – Vereador Luiz Melado – Requer ao chefe do Poder Executivo que preste informações sobre a reforma de ampliação da estação de tratamento de esgoto do Horto Florestal. Aprovado por unanimidade.
Moção nº 020/2021 – Vereadores Alessandra Pisco, José Roberto - Dudu – Moção de Aplausos e Congratulações aos Assistentes Sociais do nosso Município. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 021/2021 – Vereadores Alessandra Pisco, José Roberto - Dudu - Moção de Aplausos e Congratulações ao “Dia Da Enfermagem” comemorado mundialmente no dia 12 de maio. Aprovada por unanimidade.
