A 11ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (21) presidida pelo vereador Du Sorocaba (PL) e com a presença de outros 11 parlamentares. O parlamentar Albino Antunes – Índio (Pode) não participou da sessão. Veja abaixo as matérias votadas:
Projeto de Lei nº 074/2021 – Thiago Silva – Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$309.100,00 (Trezentos e nove mil, cem reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
Projeto de Lei nº 075/2021 – Thiago Silva – Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (Trezentos e nove mil reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
Projeto de Lei nº 080/2021 – Thiago Silva – Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
Projeto de Lei nº 081/2021 – Thiago Silva – Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.375.000,00 (Um milhão, trezentos e sete do e cinco mil reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
Projeto de Lei nº 083/2021 – Thiago Silva – Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.320.000,00 (Um milhão, trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
Projeto de Lei nº 084/2021 – Thiago Silva – Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.150.000,00 (Um milhão, cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
Projeto de Lei nº 085/2021 – Thiago Silva – Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
Projeto de Lei nº 086/2021 – Thiago Silva – Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$358.628,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
Projeto de Lei nº 073/2021 – Vereador Albino Antunes – Denomina a Estrada Municipal SPR 467 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 – Todos Vereadores – Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales. Aprovado por unanimidade em única votação.
Projeto de Lei nº 067/2021 – Thiago Silva – Institui o Plano Plurianual de Município de São Pedro para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto de Lei nº 068/2021 – Thiago Silva – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto de Lei nº 077/2021 – Vereadores Alessandra Pisco, José Roberto - Dudu, Du Sorocaba – Estabelece prioridade de matricula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vitimas de violência domestica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental deste município. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto de Lei nº 078/2021 – Vereadores Alessandra Pisco, José Roberto - Dudu – Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Requerimento nº 048/2021 – Vereador Du Sorocaba – Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o projeto de atualização de logradouros e numerações do bairro Alpes das Águas. Aprovado por unanimidade em única votação.
Moção nº 025/2021 – Vereador Du Sorocaba – Moção de Aplausos e Congratulações para a criança Manuela Slavec Bordon, destaque na última prova do Haras NSG, ficando em 2º lugar na prova kids. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 026/2021 – Todos os Vereadores – Moção de Apelo ao Governador João Agripino da Costa Dória Júnior para sancionar o Projeto de Lei 369/2019, que proíbe a queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artificio com estampido no Estado de São Paulo. Aprovada por unanimidade.
