A 12ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (2) presidida pelo vereador Du Sorocaba (PL) e com a presença dos demais parlamentares. Veja abaixo as matérias votadas:
Projeto de Lei nº 092/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.210.000,00 (Um milhão, duzentos e dez mil reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em urgência especial.
Projeto de Lei nº 093/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.245,58 (Dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em urgência especial.
Projeto de Lei nº 098/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, no valor de R$ 9.342,37 (Nove mil, trezentos e quarenta e dois reais, trinta e sete centavos). e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em urgência especial.
Projeto de Lei nº 099/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.626.000,00 (Um milhão, seiscentos e vinte e seis mil reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em urgência especial.
Projeto de Lei nº 100/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$882.950,00 (Oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em urgência especial.
Projeto de Lei nº 101/2021 – Vereadores Du Sorocaba, Adilson de Jesus - Branco, Alessandra Pisco – Autoriza abertura de crédito suplementar através de transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Aprovado com 11 votos favoráveis em única votação em urgência especial.
Projeto de Lei nº 105/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$763.255,14 (Setecentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, catorze centavos) e dá outras providências. Aprovado com 10 votos favoráveis em única votação em urgência especial.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 – Vereador Luciano Mazzonetto – Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de São Pedro e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Requerimento nº 049/2021 – Vereador Du Modesto – Requer a convocação do Sr. Presidente do SAAESP para esclarecimentos e informações. Rejeitado com 10 votos.