A 15ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (13) presidida pelo vereador Du Sorocaba (PL) e com a presença dos demais parlamentares. Veja abaixo as matérias votadas:
Projeto de Lei nº 106/2021 – Vereadores José Roberto – Dudu, Alessandra Pisco – Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio e Controle de Zoonoses, situado na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Projeto de Lei nº 094/2021 – Thiago Silvério da Silva – Altera a redação ao inciso VII, do art. 3º da Lei nº 2413/2003. Aprovado com 11 votos favoráveis e 1 desfavorável em 1ª votação.
Projeto de Lei nº 110/2021 – Vereador Luiz Melado – Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em parques públicos municipais da cidade de São Pedro e dá outras providências. Arquivado, após aprovação de parecer desfavorável.
Projeto de Lei nº 111/2021 – Vereador Luiz Melado – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informando sobre interrupção de obras públicas municipais e dá outras providencias. Arquivado, após aprovação de parecer desfavorável.
Requerimento nº 054/2021 – Vereador Eduardo Modesto – Requer informações sobre a obra de reforma da UPA. Rejeitado por 10 votos contra 2.
Requerimento nº 055/2021 – Vereador Eduardo Modesto – Requer informações sobre o Ecoponto. Rejeitado por 10 votos contra 2.
Moção nº 035/2021 – Vereadores Du Sorocaba e Adilson de Jesus – Moção de aplausos e congratulações para "Losso Magazine" pelos 50 anos. Aprovada por unanimidade.