A 20ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (22) presidida pelo vereador Du Sorocaba (PL) e com a presença dos demais parlamentares. Veja abaixo as pautas votadas:
Projeto de Lei nº 123/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências. Aprovado com 11 votos favoráveis e 1 abstenção em regime especial.
Projeto de Lei nº 124/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. Aprovado com 10 votos favoráveis e 2 abstenções.
Projeto de Lei nº 125/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a municipalidade de São Pedro, Estado de São Paulo, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Autarquia municipal SAAESP - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de São Pedro, objetivando a consecução dos objetivos elencados no art. 2º da Lei nº 2.343, de 28 de junho de 2002; abre crédito especial; altera PPA e LDO e dá outras providências. Aprovado com 11 votos favoráveis e 1 abstenção em regime especial.
Projeto de Lei nº 126/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza concessão de subvenções sociais, no exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. Aprovado com 11 votos favoráveis e 1 abstenção em regime especial.
Projeto de Lei nº 132/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceber subvenção social complementar à entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS e dá outras providências. Aprovado com 11 votos favoráveis e 1 abstenção em regime especial.
Projeto de Lei nº 133/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e dá outras providências. Aprovado com 11 votos favoráveis e 1 abstenção em regime especial.
Projeto de Lei nº 134/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza o Poder Executivo do Município a proceder à transferência de recursos financeiros complementares à entidade privada assistencial e filantrópica denominada Hospital São Lucas de São Pedro, abre crédito suplementar e dá outras providências. Aprovado com 11 votos favoráveis e 1 abstenção em regime especial.
Projeto de Lei nº 135/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro no valor de R$293.447,12 (Duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais, doze centavos) e dá outras providências. Aprovado com 11 votos favoráveis e 1 abstenção em regime especial.
Requerimento nº 070/2021 – Vereador Luiz Melado – Requer ao chefe do Poder Executivo que preste informações sobre a obra da reforma da Praça São Benedito. Rejeitado por 10 votos.
