A 21ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (6) presidida pelo vereador Du Sorocaba (PL) e com a presença dos demais parlamentares. Em seguida, a Casa de Leis realizou a 6ª Sessão Extraordinária do ano.
Veja abaixo as pautas votadas na 21ª Sessão:
Projeto de Lei nº 137/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de subvenções sociais no exercício de 2022 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
Projeto de Lei nº 139/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
Projeto de Lei nº 116/2021 – Thiago Silvério da Silva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto de Lei nº 117/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2022, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2022, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto de Lei nº 127/2021 – Thiago Silvério da Silva – Denomina bem público municipal de uso comum do povo. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto de Lei nº 128/2021 – Thiago Silvério da Silva – Denomina bem público municipal de uso comum do povo. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto de Lei nº 129/2021 – Thiago Silvério da Silva – Denomina logradouro público municipal. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto de Lei nº 130/2021 – Thiago Silvério da Silva – Denomina logradouro público municipal. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto de Lei nº 131/2021 – Thiago Silvério da Silva – Denomina logradouro público municipal. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto de Lei nº 136/2021 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza o ressarcimento de valores descontados em rescisão do contrato de trabalho a titulo de compensação do banco de horas negativo, nos termo previstos no Paragrafo primeiro do Art. 9º do Decreto nº 6.939, de 30 de abril de 2020 e dá providências correlatas. Aprovado por unanimidade em 1ª votação nominal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 – Aprovação do Parecer do TCESP referente as contas da Prefeitura, exercício 2019. Aprovado por unanimidade.
Moção nº 042/2021 – Vereadora Ondina Daniel – Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor "José Pollo", pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de São Pedro. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 043/2021 – Vereador Luiz Melado – Moção de Aplausos e Congratulações a Eduardo de Paula Azzini, pelo relevante trabalho para com as pessoas com deficiência. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 044/2021 – Vereadores Jose Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Aplausos e Congratulações a "Juceli Conceição Martins" por representar São Pedro nas Competições de Fisiculturismo. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 045/2021 – Vereadores Jose Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Aplausos e Congratulações a "Tamires Marcele do Nascimento" por representar São Pedro nas Competições de Fisiculturismo. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 046/2021 – Vereadores Jose Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Aplausos e Congratulações a "Natália Verrengia Balestieri" por representar São Pedro nas Competições de Fisiculturismo. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 047/2021 – Todos os vereadores – Moção de Apoio que tem o objetivo de sensibilizar o Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela qual passam os policiais paulistas. Aprovada por unanimidade.
Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2021
Projeto de Lei nº 116/2021 – Thiago Silvério da Silva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
