A Câmara Municipal de São Pedro realiza, nesta segunda-feira, a 14ª Sessão Ordinária do ano . Os vereadores estarão reunidos, a partir das 20h, no Plenário “Pedro Bertochi”.

A sessão legislativa será transmitida ao vivo pelo You Tube e pelo Site da Câmara Municipal-Sessão ao Vivo

Segue abaixo a Pauta da Sessão:

EXPEDIENTE:

 Projeto de Lei nº 073/2022 – Thiago Silva – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por transposição e excesso de arrecadação na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 074/2022 – Thiago Silva – Ratifica, para efeito do disposto no Art. 5º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira.

Projeto de Lei nº 075/2022 – Thiago Silva – Autoriza o Poder Executivo do Município a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Casa da Criança 'Dirceu Vaz de Toledo' e dá outras providências.

Indicação nº 198/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o calçamento que dá acesso aos túmulos no Cemitério Parque Municipal.

Indicação nº 199/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de lavatórios para mão no Cemitério Parque Municipal.

Indicação nº 200/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade realizar a arborização urbana no Cemitério Parque Municipal.

Indicação nº 201/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a manutenção e pintura da pista de caminhada localizada no Parque Maria Angélica, neste Município.

Indicação nº 202/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Geraldo Leme da Silva, em frente ao número 385, no Bairro Palu, neste Município.

Indicação nº 203/2022 – Du Sorocaba – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da secretaria de obras, possam colocar iluminação pública no playground e na academia do Bairro Montana.

Indicação nº 204/2022 – Du Sorocaba – Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie para que a Guarda Municipal realize policiamento preventivo na pista de skate da Avenida Imigrantes com a finalidade de coibir o tráfico de drogas e uso de entorpecentes.

Indicação nº 205/2022 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, viabilize a máquina patrol na estrada Ivan Gomes Bairro Palmital.

ORDEM DO DIA

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

Projeto de Lei nº040/2022 – Thiago Silva – Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2023, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2023, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas. (2ª votação)

Projeto de Lei nº049/2022 – Thiago Silva – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. (2ª votação)

Projeto de Lei nº066/2022 – Du Sorocaba – Fica denominado Espaço - Lazaro Jacinto de Oliveira, o espaço público localizado na frente do número 223 da rua João Mathias Gouveia Junior no bairro Buriti cidade de São Pedro/SP. (2ª votação)

Projeto de Lei nº070/2022 – Toninho Toledo – “Denomina via pública Municipal e dá outras providências. ”

Projeto de Lei nº071/2022 – Toninho Toledo – “Denomina via pública Municipal e dá outras providências. ”