A Câmara Municipal de São Pedro realiza, nesta segunda-feira, a 11ª Sessão Ordinária do ano . Os vereadores estarão reunidos, a partir das 20h, no Plenário “Pedro Bertochi”.
A sessão legislativa será transmitida ao vivo pelo You Tube e pelo Site da Câmara Municipal-Sessão ao Vivo
Segue abaixo a Pauta da Sessão:
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 063/2022 – Thiago Silva – Altera a redação dos incisos I e II do Atr. 2º da Lei nº 3.322, de 26 de novembro de 2014, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências".
Projeto de Resolução nº 03/2022 – Du Sorocaba, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, José Roberto-Dudu, Elias Candeias – Institui a galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Indicação nº 176/2022 – Albino Antunes – Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada/quebra mola) na Rua Valentin Amaral, entre os números 467 e 445.
Indicação nº 180/2022 – Alessandra Pisco, José Roberto-Dudu – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de internet (Wi-fi), gratuitamente para uso no Espaço do Produtor Rural, na Feira de Artesanato da Praça Santa Cruz e na Feira de Arte e Artesanato no Boulevard Dona Anna Hermelinda Baltieri Azzine, atrás da Igreja Matriz, neste Município.
Indicação nº 181/2022 – Alessandra Pisco, José Roberto-Dudu – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma do espaço da Feira de Arte e Artesanato no Boulevard Dona Anna Hermelinda Baltieri Azzine, atrás da Igreja Matriz, neste Município.
Indicação nº 183/2022 – Cleuza Barros – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza da Avenida das Violetas na altura do Pátio do DETRAN, Bairro Alpes das Águas, neste Município.
Indicação nº 184/2022 – Cleuza Barros – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas na Rua Jose Augusto Escobar, próximo ao nº 800, Bairro Santa Helena, neste Município.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 07/2022 – Thiago Silva – Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.
Subemenda a Emenda Substitutiva nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar 07/2022 – Thiago Silva – Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento
Projeto de Lei nº058/2022 – Albino Antunes – Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Navarro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº059/2022 – Adilson de Jesus, Du Sorocaba – "Institui no calendário oficial do Município o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC'S) e suas atividades como atividade de risco configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de São Pedro/SP".
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 – Thiago Silva – Dispõe sobre a reorganização administrativa e funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 – Thiago Silva – Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº060/2022 – Albino Antunes – Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Inocente Azzini em frente ao número 46, no Bairro Jardim Itália.
Projeto de Lei nº062/2022 – Elias Candeias – Dispõe sobre denominação de rotatória e dá outras providências.
Requerimento nº 013/2022 – Ondina Daniel – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da construção da Praça localizada na bifurcação da Av. dos Imigrantes com a Rua Alexandre Fávaro denominada de "Nivaldo Pessotti", deste Município.
Moção nº 018/2022 – Albino Antunes – Moção de Aplausos e Congratulações pelo trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal e Polícia Militar da Cidade de São Pedro, visando à segurança de nossos munícipes.
Moção nº 022/2022 – Du Sorocaba, Cleuza Barros – De apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, para que reveja o aumento de 12,1% nas tarifas do pedágio.
Moção nº 023/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus – Moção de Aplausos e Congratulações à Delegação São-pedrense pela conquista de seis medalhas garantindo 8º lugar no Jomi (Jogos da Melhor Idade) de São Pedro.
Moção nº 024/2022 – Todos Vereadores – Moção de Pesar à família Stangherlim, pelo falecimento do senhor Benedito João Stangherlim, ocorrido em 20
Moção nº 025/2022 – Du Sorocaba – Moção de Pesar à Família Polisel, pelo falecimento do Sr. Antonio Angelo Ploisel, ocorrido em 23 de junho de 2022.
Moção nº 026/2022 – Du Sorocaba – Moção de Pesar à Família Raccioni, pelo falecimento do Sr. Marcos Henrique Raccioni, ocorrido em 22 de junho de 2022.
Moção nº 027/2022 – Cleuza Barros – Moção de Pesar à família Oliveira da Conceição, pelo falecimento da sra. Rita de Oliveira da Conceição, ocorrido no dia 14 de junho de 2022.
