Os vereadores da  Câmara Municipal de São Pedro, convida a todos os munícipes para acompanharem a 22ª Sessão Ordinária de 2022, a realizar-se nesta segunda-feira, dia 28/11/2022, às 20h, na sede da Casa Legislativa. A sessão também será transmitida por meio do YouTube- link https://youtu.be/f203IpLVM18   ou pela página da câmara - ícone sessões ao vivo.

PAUTA

EXPEDIENTE:

 Projeto de Lei nº 106/2022 – Thiago Silva – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de São Pedro (SUAS) e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 114/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro/SP o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.

 Indicação nº 242/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a manutenção do Sistema elétrico do Espaço da Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz, deste Município.

 Indicação nº 243/2022 – Du Sorocaba – Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Valentim Amaral cruzamento com a Rua General Osório Bairro Centro São Pedro/SP.

 ORDEM DO DIA

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

Projeto de Lei nº 104/2022 – José Roberto de Moura – Altera Lei nº 4.375/2022 e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 100/2022 – Thiago Silva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2023 e dá outras providências correlatas.

 Projeto de Lei nº 102/2022 – Thiago Silva – Autoriza nova compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2023, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2023, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica, altera a redação da Lei nº 4.345, de 10 de agosto de 2022, que "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".

 Projeto de Lei nº 108/2022 – Du Sorocaba – "Denomina Bem Público Municipal - Viveiro de Mudas Antônio Rodrigues Romero e dá outras providências".

 Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 – Thiago Silvério da Silva – Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso no âmbito do serviço público de São Pedro/SP e dá outras providências.

 Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 – Thiago Silvério da Silva – Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código Tributário do Município.

 Requerimento nº 017/2022 – Du Modesto – Requer informações sobre o "Novo Hospital".

 Requerimento nº 018/2022 – Alessandra Pisco – Solicitação de licença.