A Câmara Municipal de São Pedro realiza, nesta segunda-feira, a 20ª Sessão Ordinária do ano. Os vereadores estarão reunidos, a partir das 20h, no Plenário “Pedro Bertochi”.

A sessão legislativa será transmitida ao vivo pelo You Tube e pelo Site da Câmara Municipal (Sessão ao Vivo).

Segue abaixo a Pauta da Sessão:

LEITURA

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei nº 104/2022 – José Roberto de Moura – Altera Lei nº 4.375/2022 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 04/2022 – Mesa Diretora – "Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados para garantir o acesso às informações da Câmara Municipal de São Pedro"

Indicação nº 232/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Presidente Getúlio Vargas, na altura do número 900 ao 1100, no Bairro Santa Cruz, neste Município.

Indicação nº 233/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para realizar a manutenção/reparos dos aparelhos da academia ao ar livre instalada no Bairro Dorothea Benna Ghirotti.

Indicação nº 234/2022 – Du Sorocaba – Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie a instalação de um bueiro para captação de águas de chuva entre a Rua Vergustino Veroneze com a Avenida Edna Aparecida Panfiglio no Bairro Jardim Botânico Mil São Pedro/SP.

Indicação nº 235/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a limpeza, poda de árvores e manutenção da Avenida Batista Golinelli, neste Município.

Indicação nº 236/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para a instalação de ar condicionado nas salas do Centro de Castração de Zoonose, neste Município.

Processo TC - 003018.989.20-2 – Contas 2021 da Prefeitura Municipal de São Pedro.

ORDEM DO DIA

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

Projeto de Lei nº 101/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus – Dispõe sobre a denominação da Coordenadoria de Esporte e Lazer de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 – Mesa Diretora – Altera a Lei Complementar nº 147/2017, que dispõe sobre criação de cargos de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 68/2011 e dá outras providências.

Moção nº 052/2022 – Adilson de Jesus – Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo, em comemoração ao 47º Aniversário de Fundação no Município.

Moção nº 053/2022 – Du Sorocaba – Moção de Pesar à família Soares da Costa Carvalho, pelo falecimento da Sra. Wania Soares da Costa Carvalho, ocorrido em 18 de outubro de 2022.

Moção nº 054/2022 – Du Sorocaba – Moção de Pesar à família Domingues, pelo falecimento do Senhor Antonio Domingues, ocorrido em 20 de outubro de 2022.

Moção nº 055/2022 – Albino Antunes – Moção de Aplausos e Congratulações à Empresa JAP Comércio de Materiais Hidráulicos “Casa do Encanador”, em comemoração ao 35º Aniversário de Fundação no Município.

Moção nº 056/2022 – Cleuza Barros – Moção de Aplausos e Congratulações pelos 25 anos de existência do POUPATEMPO.

Moção nº 057/2022 – Cleuza Barros – Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores Ernesto Mascellani Neto, Fabrício Donizetti Vanzelli, Luís Antonio Nais, Mauricio Godoy Prado, Governador Rodrigo Garcia e Presidente Carlos Eduardo Oliveira pelo empenho junto ao Governador do Estado para a instalação da unidade do POUPATEMPO de nosso município.

São Pedro, 31 de outubro de 2022   

Secretaria