A Câmara Municipal realiza hoje (21/12) a 7ª Sessão Extraordinária, às 10 horas da manhã, atendendo à convocação do Prefeito Municipal, Thiago Silva. Serão apreciados, deliberados e votados, em regime de urgência especial, projetos de lei que autorizam abertura de crédito suplementar e especial na legislação orçamentária do município.

Segue a pauta da Sessão

ATA:

Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 11/12/2023 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 136/2023 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 138/2023 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 139/2023 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 140/2023 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 141/2023 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 142/2023 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 143/2023 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 144/2023 – Thiago Silva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de subvenções sociais no exercício de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 145/2023 – Thiago Silva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o Convênio de Contratualização para execução de ações e serviços de saúde com a entidade privada assistencial e filantrópica, sem fins lucrativos, denominada Hospital São Lucas de São Pedro da forma que especifica, altera a Lei nº 4.406, de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 146/2023 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 147/2023 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 148/2023 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 149/2023 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 150/2023 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 151/2023 – Thiago Silva – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social complementar as entidades assistenciais conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 152/2023 – Mesa Diretora – Dispõe sobre a renumeração dos Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro

Projeto de Lei Complementar nº 22/2023 – Thiago Silva – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 – Mesa Diretora – Revoga Lei Complementar nº 208/2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 24/2023 – Thiago Silva – Altera a lei complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Código Tributário do município.

Projeto de Lei Resolução nº 04/2023 – Mesa Diretora – Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 132/2023 – Mesa Diretora – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. (2ª Votação)

São Pedro, 21 de dezembro de 2023