A Câmara Municipal de São Pedro realizará a 10ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira (10/06), a partir das 20:00, no Plenário Pedro Bertochi.  A sessão também pode ser assistida online, via YouTube.

 Confira abaixo a pauta da sessão:

ATA

Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 27/05/2024 

EXPEDIENTE

LEITURA:

Projeto de Lei nº 51/2024 – Thiago Silva – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 65/2024 – Du Sorocaba – "Altera a redação do parágrafo 2° do Art. 1° da Lei Municipal n° 3768 de 20 de setembro de 2017 - Gratificação Atividade Delegada".

Projeto de Lei nº 66/2024 – Thiago Silva – Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de São Pedro.

Projeto de Lei nº 67/2024 – Thiago Silva – Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de São Pedro.

Projeto de Lei nº 68/2024 – Thiago Silva – Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do Município de São Pedro.

Projeto de Lei nº 69/2024 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 70/2024 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Indicação nº 181/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o conserto e a manutenção da valeta de escoamento de água pluvial existente na Rua Brígida Rossi nº 1060, no Bairro Vila Helena, neste Município.

Indicação nº 182/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a troca das lâmpadas queimadas, quebradas e apresentando defeito em toda extensão do Município.

Indicação nº 183/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de ampliar os dias e os horário da linha dos ônibus circulares que atende aos moradores dos Bairros Residencial São Francisco, Residencial São Pedro e Horto Florestal, neste Município.

Indicação nº 184/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de poste de iluminação pública na Rua Joaquim Teixeira de Toledo em frente ao n° 1360, Bairro Centro, neste Município.

Indicação nº 185/2024 – Du Sorocaba – "Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras possam realizar manutenções nos pisos internos da Unidade Básica de Saúde São Francisco".

Indicação nº 186/2024 – Toninho Toledo – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) próximo ao nº 08 na Rua Duque de Caxias, neste Município.

Indicação nº 187/2024 – Toninho Toledo – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a troca das lâmpadas queimadas na Rua Rio Madeira, próximo ao nº 09 Bairro Vertentes das Águas, neste Município.

Indicação nº 188/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar reparos, manutenção e conserto de todas as valetas de escoamento de água pluvial existentes nas Rua Veríssimo Prado, Rua Valentim Amaral e Rua José Estanislau de Oliveira, neste Município.

Indicação nº 189/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar reparos e manutenção no piso da Unidade Básica de Saúde Residencial São Francisco "Benedita Corrêa Ramiro", neste Município.

Indicação nº 190/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de pintura antiderrapante na quadra do ginásio de futsal atrás da escola Vicente Luis Grosso no Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.

Indicação nº 191/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de fazer calçamento do restaurante do lago até a guarita na entrada do Bairro Floresta Escura, neste Município.

Indicação nº 192/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a manutenção/reparos dos aparelhos da academia ao ar livre instalada no Bairro Nova Estância, neste Município.

Indicação nº 193/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de readesivar as instruções de uso dos aparelhos de ginastica nas academias ao ar livre de todas as praças e Bairros, neste Município.

Indicação nº 194/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a manutenção/reparos dos aparelhos da academia ao ar livre instalada no Bairro Dorothea, neste Município.

Indicação nº 195/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de alargamento da ponte para passagem de dois veículos atrás do restaurante do lago no Bairro Floresta Escura, neste Município.

Indicação nº 196/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de um ecoponto no Bairro Floresta Escura, neste Município.

Indicação nº 197/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de estudos para criação de um censo para mapeamento do número de pessoas deficientes em nosso Município.

Indicação nº 198/2024 – Luciano Mazzonetto – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização indicando que existe neblina em pontos estratégicos na Rodovia Elisio de Paula Teixeira, na Serra de São Pedro.

ORDEM DO DIA

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

Projeto de Lei nº 49/2024 – Thiago Silva – Desafeta bem de uso comum do povo transformando-o em bem dominical com conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências. (2ª Votação)

Projeto de Lei nº 57/2024 – Thiago Silva – Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências. (2ª Votação)

Projeto de Lei nº 61/2024 – Adriano Vitor – "Declara o Bolo Rigoletto da Zuleika"s Doces Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas". (1ª Votação)

Projeto de Lei nº 62/2024 – Adriano Vitor – "Declara o Pirulito de Torresmo Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas". (1ª Votação)

Projeto de Lei nº 63/2024 – Adriano Vitor – "Declara o Frango Atropelado Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas". (1ª Votação)

Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 – Thiago Silva – Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. (1ª Votação)

Requerimento nº 43/2024 – Elias Candeias – Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre mudança de via de mão única para via de mão dupla na Rua Malaquias Guerra, Centro.

Moção nº 24/2024 – Du Sorocaba – "Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Bom Jesus".

Moção nº 25/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Aplausos e Congratulações a Companhia Paulista de força e Luz de São Pedro, pelos 111 anos de serviços prestados ao município de São Pedro e região.

Moção nº 26/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Aplausos e Congratulações á Senhora Aparecida Luiza Polizel (Lutcha) pelos 30 anos de dedicação desenvolvida na Educação deste Município.

Moção nº 27/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de pesar à Família Anjos, pelo falecimento da Senhora Maria das Graças dos Anjos, ocorrido em 09 de junho de 2024.

São Pedro, 10 de junho de 2024     

                                                                                                                                                  Secretaria