PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 18ª LEGISLATURA

16/09/2024 

20h

ATA

Ata da 16ª Sessão Ordinária do dia 02/09/2024 

EXPEDIENTE

LEITURA:

Projeto de Lei nº 99/2024 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 104/2024 – Du Sorocaba – Dispõe sobre a regulamentação do uso de bicicletas a combustão no Município de São Pedro/SP, com especial atenção às restrições para menores de idade, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 17/2024 – Mesa Diretora – Disciplina a Criação de Frente Parlamentar no Legislativo de São Pedro, para acompanhamento da Execução do Orçamento e das Políticas Públicas do Município.

Indicação nº 292/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de manutenção do poste de iluminação pública que está caindo na Rua Utabuba no Bairro Floresta Escura, neste Município.

Indicação nº 293/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Utabuba enfrente casa n° 08 no Bairro Floresta Escura, neste Município.

Indicação nº 294/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida dos Imigrantes nos dois lados da via em frente ao Poupatempo, neste Município.

Indicação nº 295/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de um playground infantil ao lado da academia ao ar livre no Bairro Floresta Escura, neste município.

Indicação nº 296/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de um bebedouro de água na academia ao ar livre existente no Bairro Floresta Escura, neste município.

Indicação nº 297/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado mais médicos para realizar os serviços de perícia médica na agência de Previdência Social no Município de São Pedro/SP.

Indicação nº 298/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de agilizar os atendimentos médicos e odontológicos na Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Chácara Primaveras, neste município.

Indicação nº 299/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da retirada da placa de informação de ponto turístico localizada na Av. dos Imigrantes n° 573, neste Município.

Indicação nº 300/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento das creches do nosso Município das 07hs às 18hs.

Indicação nº 301/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento dos postos de Saúde do nosso Município.

ORDEM DO DIA

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

Projeto de Lei nº 101/2024 – José Roberto-Dudu – Denomina a Rua 01 de "Avenida Vista da Serra", a Rua 02 "Avenida Riacho de Prata", a Rua 03 de "Avenida Pôr do Sol", a Rua 04 de "Céu Estrelado", do Bairro Novo Horizonte II e dá outras providências.

Requerimento nº 62/2024 – Du Modesto – Requer licença para tratar de assunto de interesses particulares, por um prazo de 30 (trinta) dias, entre os dias 16 de setembro de 2024 à 15 de outubro de 2024.

Moção nº 45/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Pesar à Família Vaio, pelo falecimento da Senhora Rute Vaio, ocorrido em 05 de setembro de 2024.

Moção nº 46/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Pesar à Família Oliveira Miranda, pelo falecimento da Sra. Maria Teresa de Oliveira Miranda, ocorrido em 12 de setembro de 2024.

Moção nº 47/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Pesar à Família Gaspareto, pelo falecimento do Sr. Paulo Sergio Gaspareto, ocorrido em 11 de setembro de 2024.

Moção nº 48/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Pesar à Família Leme de Araujo, pelo falecimento do Jovem Luciano Leme de Araujo, ocorrido em 07 de setembro de 2024.

São Pedro, 16 de setembro de 2024     

                                                                                                                          Secretaria