A audiência pública sobre o orçamento municipal para 2025 foi realizada ontem, na Câmara Municipal de São Pedro, com a participação de vereadores e munícipes. A transparência da previsão de gastos foi o principal ponto discutido pelos participantes presentes. O evento começou com a apresentação do orçamento, realizada por Victor Yuzo Yamaguti, assistente contábil da Câmara. Segundo ele, a receita prevista para 2025 é de quase R$ 245 milhões, R$ 13 milhões maior do que o ano anterior. Para se ter ideia da evolução desses números, a receita de 2023 foi de R$ 206,8 milhões, ao passo que em 2022 foi de R$ 200,4 milhões. O orçamento previsto da Câmara Municipal para é de R$ 3,8 milhões: 1,6% do total previsto para o orçamento do ano que vem. Entre os projetos que chamaram a atenção no PL 103/2024, estão os investimentos na Piscina Municipal (R$ 1,4 milhão) e a instalação de rede coletora de esgoto (SAAESP) no bairro Botânico 1.000 (R$ 1 milhão). “Temos de ficar de olho e cobrar”, disse o vereador Dú Sorocaba (PL).
O jornalista Alcides Vidal pediu mais precisão no Projeto de Lei enviado pela Prefeitura. “É uma Lei Orçamentária Anual, mas o executivo não diz isso”, relatou. Outros munícipes solicitaram mais detalhes, em pontos da lei em que não são especificados os destinos dos investimentos. O presidente da casa, Adilson de Jesus - Branco (Republicanos), afirmou que verificaria esses pontos junto aos vereadores.
O vereador Adriano Vitor (PSD) enalteceu a racionalização de gastos na Câmara. “É uma das mais enxutas da região. Não solicitamos recursos sem necessidade. Somos apontados pelo tribunal de contas como referência de excelência de gestão”, afirmou. O vereador Elias Candeias (PP) disse que o Executivo poderia fazer melhor uso dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal. “É louvável que esse dinheiro seja convertido para o bem da população”. Segundo ele, esses recursos seriam exageradamente direcionados para o pagamento de funcionários. De acordo com o Projeto de Lei, a despesa de pessoal do poder executivo é de R$ 88,6 milhões (38,27% da receita corrente líquida de 2025). A despesa do pessoal do poder legislativo é de pouco mais de 3 milhões (1,31%).
Vidal salientou também que toda audiência pública deve reservar espaço e tempo para a participação da população, sem a necessidade de inscrição prévia. E reivindicou mais investimento na Câmara Municipal. A instituição precisa ser reestruturada, segundo o munícipe. “Precisa dar treinamento aos vereadores e cursos de cidadania, biblioteca e curadoria de cultura, para valorizar as personalidades que passaram por aqui”, explicou o munícipe. “A Câmara deve ser referência de qualidade”. Adriano Vitor discordou do munícipe: “Fazemos muito com pouco. Tivemos a responsabilidade de não gastar dinheiro à toa. Deixamos esse recurso excedente para o Executivo usar da melhor forma para a população”.
O vereador Adriano Vitor citou a importância da aplicação do valor acima do mínimo constitucional de 15% na Saúde. O investimento previsto em saúde para 2025 em São Pedro é de R$ 69,4 milhões. “Temos uma previsão de investimento de 31,41% do orçamento, acima da exigência legal. Saúde é nossa prioridade. Os investimentos são vultosos. Assim, somos uma referência em saúde na região de Piracicaba”, disse Adriano. Ele ressaltou também que o "orçamento impositivo" beneficiará população. “Através da indicação da sociedade, os vereadores colocaram os pedidos dos munícipes no orçamento da cidade”, concluiu o vereador. A previsão da emenda impositiva (2% da receita corrente líquida), destinada aos projetos dos vereadores, é de R$ 4,6 milhões.
Para Branco, a audiência pública tem muito valor, apesar da baixa presença do público. “Aqui está sendo discutido o uso do dinheiro que é nosso. Temos que ter respeito e responsabilidade com o dinheiro público”, disse ele. “Devemos prestar atenção não só no valor gasto, mas no que é gasto”, afirmou o vereador Dú Sorocaba. O projeto agora segue para discussão e votação na Câmara.
