A Câmara Municipal de São Pedro realiza a 22ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira (25/11), a partir das 20 horas, no Plenário Pedro Bertochi. 

A sessão pode ser assistida ao vivo ou pelo YouTube. Veja a pauta da sessão, a seguir:

Projeto de Lei nº 111/2024 – Adriano Vitor – Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal, conforme especifica. (2ª Votação)

Projeto de Lei nº 112/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Denomina de "Pedro Cariolato" o canteiro localizado na Rua Emília Santin Bilia em frente ao n° 54, no Residencial Monte Carlo, e dá outras providências. (2ª Votação)

Projeto de Lei nº 113/2024 – Luiz Melado – Institui o Programa Farmácia Solidária para animais de estimação - "PET", no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Votação)

Projeto de Lei nº 114/2024 – Luiz Melado – Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de São Pedro. (2ª Votação)

Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 – Thiago Silva – Altera a Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor no município de São Pedro, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, e do capítulo III da Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001". (2ª Votação)

Projeto de Lei nº 103/2024 – Thiago silva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas. (1ª Votação)

Emenda Coletiva Impositiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 103/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas. (1ª Votação)

Emenda Coletiva Impositiva nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 103/2024 – Cleuza Barros, Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Elias Candeias – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas. (1ª Votação)

Emenda Individual Impositiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 103/2024 – Adriano Vitor – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas. (1ª Votação)

Emenda Individual Impositiva nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 103/2024 – Luciano Mazzonetto – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas. (1ª Votação)

Emenda Individual Impositiva nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 103/2024 – Luiz Melado – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas. (1ª Votação)

Emenda Individual Impositiva nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 103/2024 – Du Modesto – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas. (1ª Votação)

Emenda Individual Impositiva nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 103/2024 – Antonio Toledo – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas. (1ª Votação)

Emenda Individual Impositiva nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 103/2024 – Albino Antunes – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas. (1ª Votação)

Emenda Individual Impositiva nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 103/2024 – Du Sorocaba – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas. (1ª Votação)

Projeto de Lei nº 102/2024 – Thiago silva – Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2025, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências. (1ª Votação)

Moção nº 54/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Pesar à Família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Antonio Favoreto, ocorrido em 08 de novembro de 2024.

Moção nº 55/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Pesar à Família Gebin Cabrini, pelo falecimento do Senhor Fabio Rogerio Gebin Cabrini, ocorrido em 16 de novembro de 2024.