A Câmara Municipal de São Pedro realiza a 23ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira (9/12), a partir das 20 horas, no Plenário Pedro Bertochi.
A sessão pode ser assistida presencialmente ou pelo YouTube, ao vivo. Veja a pauta da sessão, a seguir:
LEITURA:
Projeto de Lei nº 123/2024 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 124/2024 – Thiago Silva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de subvenções sociais no exercício de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 125/2024 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 126/2024 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 127/2024 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Indicação nº 361/2024 – Luciano Mazzonetto – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhora da coleta de lixo em nossa Cidade.
Indicação nº 362/2024 – Luciano Mazzonetto – Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do Ilmo. Sr. André Isper Rodrigues Barnabé - DD. Diretor Geral da Agência de Transportes do Estado de São Paulo, ARTESP, a possibilidade da implantação de redutores de velocidade na Rodovia SP 304, no trecho que corresponde a rotatória que concede acesso aos bairros Floresta Escura I e II, Prainha, Águas do Campo, da mesma forma para os seguintes bairros: Nova Aurora, Santa Rosa, Cachoeira Samambaia e Sulfurópolis, neste Município.
Indicação nº 363/2024 – Luciano Mazzonetto – Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do Ilmo. Sr. Marcos Maurício Góes - DD. Relações Institucionais da Concessionária EIXO, a possibilidade da implantação de redutores de velocidade na Rodovia SP 304, no trecho que corresponde a rotatória que concede acesso aos bairros Floresta Escura I e II, Prainha, Águas do Campo, da mesma forma para os seguintes bairros: Nova Aurora, Santa Rosa, Cachoeira Samambaia e Sulfurópolis, neste Município.
Indicação nº 364/2024 – Du Sorocaba – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente possa tomar providencias quanto a proliferação de escorpiões na área verde do Bairro Jardim Itália - ao lado da Rua Inocente Azzini, n° 109.
Indicação nº 365/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas e sarjetas das ruas do Bairro Vale do Sol, neste Município.
Indicação nº 366/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção e recolocação das pedras do piso da Praça Gustavo Teixeira, neste Município.
Indicação nº 367/2024 – José Roberto-Dudu – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial (bueiro), na Av. Secondo Giuseppe Targher, em frente ao número 310, no Bairro Nova São Pedro 2, neste Município.
Indicação nº 368/2024 – José Roberto-Dudu – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da dedetização das ruas dos Bairros Residencial São Francisco e Residencial São Pedro, neste Município.
Indicação nº 369/2024 – José Roberto-Dudu – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da dedetização das Praças Matriz e Gustavo Teixeira, neste Município.
Indicação nº 370/2024 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade da mudança dos horários de ônibus circular, que passam no Bairro São Francisco.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024 – Aprova as Contas da Prefeitura exercício 2022.
Projeto de Lei nº 103/2024 – Thiago Silva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas. (2ª Votação)
Projeto de Lei nº 102/2024 – Thiago Silva – Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2025, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências. (2ª Votação)
Moção nº 56/2024 – Cleuza Barros, Adilson de Jesus – Moção de Aplausos e Congratulações ao 1° Sargento Melcsedec Mezahab Anchieta da Costa, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro.
Moção nº 57/2024 – Cleuza Barros, Adilson de Jesus – Moção de Aplausos e Congratulações ao atirador Esdras Gabriel Souza da Silva, integrante do Tiro de Guerra de São Pedro, por receber o Diploma de Praça Mais Distinta.
Moção nº 58/2024 – Cleuza Barros, Adilson de Jesus – Moção de Aplausos e Congratulações ao atirador Thiago Oliveira de Souza, integrante do Tiro de Guerra de São Pedro, pela conquista do Diploma de Melhor Aptidão Física.
Moção nº 59/2024 – Cleuza Barros, Adilson de Jesus – Moção de Aplausos e Congratulações ao atirador Monitor Gabriel Zaine Alves da Silva, integrante do Tiro de Guerra de São Pedro, pela conquista do Diploma de Melhor Atirador Combatente.
Moção nº 60/2024 – Cleuza Barros, Adilson de Jesus – Moção de Aplausos e Congratulações ao Monitor Marcelo Delicio Junior, integrante do Tiro de Guerra de São Pedro, pela conquista do Diploma de Destaque do Curso de Formação de Cabos.
Moção nº 61/2024 – José Roberto-Dudu – Moção de Pesar à Família Pessotti, pelo falecimento do Senhor Edilson Norberto Pessotti, ocorrido em 03 de dezembro de 2024.
