A Câmara encerrou as atividades de sessões ordinárias ontem, dia 9/12, no Plenário Pedro Bertochi, com aprovações dos últimos projetos de lei do ano, despedidas e agradecimentos dos vereadores reeleitos e dos que encerram o mandato. O orçamento municipal de 2025 e o Projeto de Lei 102/2024 – autorização do compartilhamento do Plano Plurianual com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foram aprovados por unanimidade, sem discussão. 

A Câmara também aprovou as contas da Prefeitura no exercício de 2022, com base em parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado. O vereador Luiz Melado (MDB) foi o único a dar voto contrário, apesar do parecer favorável no relatório do Tribunal de Contas, com a ressalva de que falta Alvará de Vistoria do Corpo dos Bombeiros na EMEB Maria de Fátima Amaral. “Tenho certeza de que nenhuma providência será tomada. A falta desse alvará é um perigo”, afirmou Melado. “Vamos esperar até março”.

Relatório

O relatório do TCE aponta que a contratação de médicos não precisava ter sido realizada por intermédio do Hospital São Lucas (haveria cargos vagos na Prefeitura), anota problemas na Unidade Básica de Saúde São Francisco, menciona irregularidades na contratação de agentes de saúde temporários, em vez de efetivos, ferindo a legislação vigente, registra ineficácia na coleta de esgoto do município, que teria cobertura insuficiente, além de criticar a licitação para a reforma do Museu Gustavo Teixeira, que teve apenas um concorrente. 

Ainda segundo o relatório, São Pedro teve um déficit de 11,79% (R$ 21,8 milhões), apesar do superávit do ano anterior. A despesa com pessoal foi de 54%. O desempenho operacional IEG-M é baixo, segundo o mesmo relatório. O índice IEG-M é uma ferramenta de mensuração, com metodologia única e aplicação anual, visando permitir a comparação dos resultados identificados em cada um dos municípios que respondem aos questionários do órgão. 

Para o Tribunal de Contas, falta uma política cultural com metas para os 38.256 habitantes de São Pedro, cujo orçamento foi de R$ 191,4 milhões.

Despedidas

“Hoje, com o coração cheio de gratidão, me despeço. Representar o povo de São Pedro foi um dos maiores privilégios da minha vida. Tenho orgulho de ter trazido o Poupatempo. Há mais de 30 anos contribuo para ajudar a construir uma São Pedro melhor. Meu trabalho foi além da Câmara. Colaborei para a construção dos bairros Theodoro de Barros e Bela São Pedro e contribuí para o nascimento do Distrito Industrial”, disse a vereadora Cleusa Barros (PSD). “Minha luta continua, porque meu amor a São Pedro não tem fim”.

Toninho da Sorveteria (Republicanos) agradeceu aos funcionários da Câmara e enfatizou a importância de todos terem se respeitado na legislatura (2021-2024). “Estou saindo tranquilo, de cabeça erguida. Que Deus abençoe a todos os eleitos”, discursou. “Difícil não é ganhar, é saber perder”. Branco (Republicanos) se emocionou quando agradeceu à família. “Não estou triste, estou feliz, porque sei o que plantei. Quem sabe o que planta não tem medo da colheita”, disse o presidente da Câmara Municipal de São Pedro. “Representei o povo carente, principalmente do São Dimas, onde nasci. Errei sempre tentando fazer o melhor”.

Ao final da última sessão do ano, os vereadores reeleitos aplaudiram de pé os colegas derrotados nas urnas. Em clima fraternal, uma homenagem singela.