A Câmara Municipal realizou a 8ª Sessão Ordinária do ano, na segunda-feira (11 de maio), em sua sede. Além de encaminhar 60 indicações e deliberar 15 projetos, a instituição entregou moção de aplausos e congratulações a Clara Teixeira Marquez, 13, esportista do município. A autora da propositura é a vereadora Ondina Gabriel. Atleta desde os seis anos, Clara tornou-se jogadora de futebol de campo e participou de campeonatos, levando o nome de São Pedro a vários cantos. Atleta promissora, conquistou medalha de prata por São Pedro na Corrida de 60 Metros Feminino do Sesi Piracicaba (Metropira). E, além de esportista, é poeta. Conquistou o primeiro lugar no Concurso Gustavo Teixeira.

Ordem do Dia 

Os vereadores aprovaram projetos de autoria do Poder Executivo (Projetos de Lei nº 83 e nº 84/2026), que autorizam a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do município, e um outro, que institui a Política Municipal de Educação Digital na Rede Pública de Ensino (Projeto de Lei nº 90/2026).

Na sequência, a Casa aprovou o Projeto de Lei nº 69/2026, do vereador Dudu - José Roberto de Moura, que cria o Programa "Olhar Inclusivo" na rede pública municipal de ensino de São Pedro (1ª Discussão) e o Projeto de Lei nº 75/2026, do vereador Daniel Sepulvida, que dispõe sobre a veiculação obrigatória de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos no Município de São Pedro (1ª Discussão).

A edilidade deliberou, ainda, o Projeto de Lei nº 76/2026, de autoria de Daniel Sepulvida, Du Sorocaba, Cri - Mandato Coletivo, Aldo Enfermeiro e Robinho Pedrosa, que institui diretrizes para ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher (1ª Discussão) e o Projeto de Lei nº 77/2026, de Aldo Enfermeiro, que estabelece diretrizes para a promoção da mobilidade elétrica sustentável no Município de São Pedro (1ª Discussão).

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Resolução nº 4/2026, de autoria da Mesa Diretora 2025/2026, que dispõe sobre a autorização para condução, por vereadores, de veículos oficiais da Câmara Municipal de São Pedro (Discussão Única), e o Projeto de Resolução nº 5/2026, de Du Sorocaba, Dudu - José Roberto de Moura, Cri - Mandato Coletivo, Aldo Enfermeiro, Robinho Pedrosa, Daniel Sepulvida, Dr. Luciano e Luiz Melado, que Institui homenagem de excelência e dedicação aos agentes cuidadores, destaques na Rede Municipal de Ensino de São Pedro (Discussão Única).

Os parlamentares deliberaram em bloco as seguintes proposituras (2ª Discussão): Projeto de Lei nº 57/2026, de José Henrique, que denomina "Elizabeth Raccione Pessolato" a Rua 05 do Residencial Monte Verde, no Município de São Pedro, Projeto de Lei nº 58/2026, de Cri - Mandato Coletivo, que institui o Programa e o Selo ¨Empresa Amiga do Esporte”, Projeto de Lei nº 61/2026, de Daniel Sepulvida, que institui a Campanha Permanente de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher - Laço Branco, Projeto de Lei nº 62/2026, de Luciano Mazzonetto, que institui o Selo ¨Empresa Amiga dos Animais¨, destinado a reconhecer empresas que contribuam para a proteção, bem-estar e defesa dos animais, e Projeto de Lei nº 63/2026, de Du Sorocaba e Daniel Sepulvida, que institui diretrizes para a promoção de apresentações musicais em espaços públicos no município, com incentivo à valorização de artistas locais.

Por fim, os edis aprovaram também o Projeto de Lei nº 67/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e revoga o Decreto nº 5.668, de 7 de fevereiro de 2014.

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 25 de maio.

Participe. Sua presença é um exercício de cidadania.

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