Temas que passaram pela Câmara durante o ano de 2008 retornaram ao plenário nesta primeira sessão, sendo objetos de amplos debates dos vereadores. Dois deles foram levantados pelo presidente do Legislativo, o vereador Luiz Azzini, através da apresentação de Indicações ao Executivo Municipal: o Estatuto do Magistério Público e a Reestruturação de Cargos e Salários dos Funcionários da Prefeitura de São Pedro. “São Assuntos importantes que, na minha visão, precisam ser retomados com urgência”, afirmou Azzini.
“No caso do Estatuto do Magistério Público, a Câmara recebeu um Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo Municipal, de número 0074/2008, que altera parcialmente o primeiro e concede alguns benefícios aos professores da rede municipal. Este Projeto foi protocolado na Câmara no dia 01 de setembro de 2008, e, seguindo os trâmites legais, foi discutido e aprovado por unanimidade em primeira votação no dia 17 do mesmo mês. Só que o Projeto foi retirado da Câmara pelo Executivo no dia 19 de setembro, sob a alegação de que passaria por algumas alterações, e ainda não foi devolvido para que possamos aprová-lo. Por esta razão indico ao Chefe do Executivo o reenvio do Projeto de Lei à Câmara”, explicou o presidente.
Sobre a reestruturação de cargos e salários dos funcionários públicos, Azzini indicou um novo Projeto ao Executivo Municipal. “O objetivo de minha indicação é que seja feita uma nova reestruturação de cargos e salários dos funcionários públicos municipais. Digo isto, pois os funcionários municipais são a mola mestra da administração, portanto temos sempre que buscar meios que venham valorizar seu trabalho. Nessa caminhada temos que manter o empenho de todos, vereadores, prefeito e secretários para o bem dos colaboradores municipais. Além disso, é inegável que os funcionários públicos são os responsáveis pelo bom andamento desta grande engrenagem que é a administração pública, e tem que ser valorizados”, ressaltou.
Mas o chefe do legislativo não parou por aí. Outras quatro indicações de sua autoria foram apresentadas durante a sessão da última quarta-feira. No documento de número 16/2009, o vereador solicita o policiamento no interior do cemitério municipal a fim de evitar furtos de placas de bronze e outros metais. “Minha sugestão é que a vigilância do cemitério esteja sob os cuidados constantes da Guarda Municipal, ou ainda que sejam contratados vigias, a fim de evitar os furtos, que tem ocorrido com frenquência”, apontou Azzini, que anexou à indicação vários boletins de ocorrência de furtos no cemitério municipal.
O parque Maria Angélica Manfrinato mereceu a atenção de Azzini, que apontou a limpeza e a conservação do espaço. “É necessário manter o local cada vez mais adequado, principalmente no que diz respeito ao paisagismo, para que cada cidadão possa dedicar-se a suas atividades físicas, beneficiar-se do contato com áreas verdes, tendo acesso a uma qualidade de vida melhor”, destacou.
O trânsito também foi alvo de indicações do vereador. No documento de número 26/2009, o edil solicita que sejam tomadas providências administrativas o para colocar em prática a adequada fiscalização e organização do trânsito no perímetro urbano de São Pedro. “O trânsito foi municipalizado, porém a administração municipal não procedeu a devida organização e atualmente o mesmo está sem controle, causando riscos à população”, declarou. Já na indicação de número 026/2009 o vereador solicita a colocação de semáforo no cruzamento das Ruas Valentim Amaral e Vasco Altafim. “O trânsito no local está intenso, causando preocupação aos condutores e pedestres que por lá transitam. A colocação de um semáforo evitaria a ocorrência de prejuízos à população”, disse.
