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VEREADORES RECEBEM SECRETÁRIO DE OBRAS PARA LEITURA TÉCNICA DO PLANO DIRETOR
Uma reunião na noite de quarta-feira, 10, entre os vereadores de São Pedro e o secretário de obras do município, engenheiro Sérgio Silva, aconteceu a fim de que o mesmo apresentasse o Plano Diretor do município, através de leitura técnica, visando sanar dúvidas a respeito das diretrizes traçadas no Projeto, elaborado pelo Executivo Municipal, após a realização de audiências públicas que contaram com a participação de munícipes. Contido no Projeto de Lei Complementar nº 086/2009 o Plano Diretor do Município foi protocolado na Câmara no mês de dezembro último. Através de mapas o engenheiro explicou como foi feito o planejamento de expansão da cidade para os próximos 10 anos. “Entre outras coisas estamos prevendo a ocupação do solo prioritariamente nos vazios urbanos e posteriormente a concentração de loteamentos próximos á Águas de São Pedro. Será instituído o Conselho da Cidade e qualquer alteração no Plano Diretor terá que passar pelo crivo deste órgão. Hoje o plano impõe várias regras e os loteadores terão que ter comprometimento para que não aconteça como os loteamentos que temos hoje na cidade, que foram mal planejados, a maioria sem um metro de galeria para escoamento de água”, afirmou Silva. De acordo com a assessoria jurídica da Câmara Municipal, inicialmente o legislativo realizará audiências públicas, dando a oportunidade à população de conhecer e opinar, com o objetivo de que o mesmo seja aplicável e possa fundamentar o desenvolvimento da cidade de nos próximos 10 anos de forma sustentável. A partir de então o projeto será analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara e só após será votado em plenário pelos vereadores.
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