Câmara Municipal de São Pedro Resumo da Sessão Ordinária do dia 04/02/2009 · PROJETO DE LEI Nº 001/2009 – Autoria: vereador Thiago Silvério da Silva - Institui como feriado Municipal o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). · PROJETO DE LEI Nº 002/2009 – Autoria: Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), e inclusão no PPA 2005/2009 e LDO 2009, e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). · PROJETO DE LEI Nº 003/2009 – Autoria: vereador Antonio Toledo - Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha através de sorteios de prêmios como meio de auxiliar e melhorar a arrecadação de receitas municipais da cidade de São Pedro e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). · PROJETO DE LEI Nº 004/2009 – Autoria: vereador Antonio Toledo - Autoriza a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - "COMDEA", em São Pedro. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). · PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009 – Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal para os Servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). · PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2009 – Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Dispõe sobre regulamentação para utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de São Pedro. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). · INDICAÇÃO Nº 001/2009 – Autoria: vereador Antonio Toledo - Colocação de lixeiras tipo "container" no Bairro Prainha. · INDICAÇÃO Nº 002/2009 – Autoria: vereador Antonio Toledo - Implantação dos serviços de coleta de lixo, no Bairro Vista Alegre. · INDICAÇÃO Nº 003/2009 – Autoria: vereador Antonio Toledo - Instalação de lombada ou algum outro tipo de redutor de velocidade na Rua Vasco Altafim, altura do nº 225. · INDICAÇÃO Nº 004/2009 – Autoria: vereador Alex Siloto - Construção de um Centro de Controle de Zoonose em nosso Município. · INDICAÇÃO Nº 005/2009 – Autoria: vereador Alex Siloto - Colocação de lixeiras e bancos na área de lazer - pista de skate, localizada na Avenida dos Imigrantes. · INDICAÇÃO Nº 006/2009 – Autoria: vereador Antonio Toledo - Projetos que dá incentivo as empresas para implantação em nosso município. · INDICAÇÃO Nº 007/2009 – Autoria: vereador Antonio Toledo - Conceder desconto para pagamento do IPTU à vista. · INDICAÇÃO Nº 008/2009 – Autoria: vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz em poste de energia elétrica existente na rua Maria Cristina Camarinha, Condomínio Mirante. · INDICAÇÃO Nº 009/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que requeira á CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz a implantação de iluminação pública na proximidade da Chácara 10 da Quadra 52 do loteamento denominado Alpes das Águas. · INDICAÇÃO Nº 010/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a criação de um Centro de Apoio as Entidades Civis para abrigar os Conselhos Municipais existentes no município e atender as Associações de Moradores e outras entidades. · INDICAÇÃO Nº 011/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que seja determinada a Secretaria Municipal de Segurança Pública a realização de rondas da GCM - Guarda Civil Municipal no local denominado "Vista Alegre". · INDICAÇÃO Nº 012/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal esforços no sentido de obter uma unidade do SAMU - Serviço Móvel de Atendimento de Urgência em parceria com os demais municípios da região. · INDICAÇÃO Nº 013/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que seja determinada a Secretaria Municipal de Segurança Pública que designe um GCM - Guarda Civil Municipal fixo para a Rodoviária Municipal. · INDICAÇÃO Nº 014/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras a manutenção da Estrada Municipal que dá acesso as Chácaras do loteamento denominado "Santana". · INDICAÇÃO Nº 015/2009 – Autoria: vereador Henrique Jesus Ramos da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na rua José Esteves, próximo antigo Pronto Socorro Municipal. · INDICAÇÃO Nº 016/2009 – Autoria: vereador Luiz Roberto Azzini - Policiamento no interior do Cemitério Municipal, a fim de evitar furto de placas, feitas em bronze ou outros metais. · INDICAÇÃO Nº 017/2009 – Autoria: vereador Luis Aristides Bomtorim - Solicitação para tapar buraco na rua José Matarazzo, defronte ao nº 811. · INDICAÇÃO Nº 018/2009 – Autoria: vereador Luiz Roberto Azzini - Solicita reenvio de Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração parcial da Lei Complementar nº 09, de 23 de agosto de 2002, que instituiu Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro e dá outras providências. · INDICAÇÃO Nº 019/2009 – Autoria: Poder Legislativo - Solicita Cessão de Terreno para Construção da Sede do Poder Legislativo. · INDICAÇÃO Nº 020/2009 – Autoria: vereador Luiz Roberto Azzini - Solicita nova reestruturação de cargos e salários dos Funcionários da Prefeitura Municipal de São Pedro. · INDICAÇÃO Nº 021/2009 – Autoria: vereador Luiz Roberto Azzini - Solicita limpeza e conservação do Parque Maria Angélica. · INDICAÇÃO Nº 022/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras operação de "recapeamento" nas proximidades da Casa Paroquial. · INDICAÇÃO Nº 023/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências visando a melhoria na iluminação pública da Praça São Pedro da "Matriz". · INDICAÇÃO Nº 024/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o estudo de viabilidade de conserto do Relógio existente na Igreja "Matriz". · INDICAÇÃO Nº 025/2009 – Autoria: vereador Henrique Jesus Ramos da Silva - Solicita a colocação de Câmeras filmadoras nos Portais de São Pedro. · INDICAÇÃO Nº 026/2009 – Autoria: vereador Luiz Roberto Azzini - Solicita providências para organização do trânsito do Município de São Pedro. · INDICAÇÃO Nº 027/2009 – Autoria: vereador Luiz Roberto Azzini - Solicita colocação de semáforo no cruzamento da Rua Valentim Amaral com Vasco Altafim. * Indicações encaminhadas a quem de direito. · REQUERIMENTO Nº 001/2009 – Autoria: vereador Thiago Silvério da Silva - Requer informações ao Executivo sobre a apresentação do relatório a que se refere o Art. 82, XXIV, da LOM. (Aprovado por unanimidade). · REQUERIMENTO Nº 002/2009 – Autoria: vereador Luis Aristides Bomtorim - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Praça São José - Bairro Recanto das Águas. (Aprovado por unanimidade). · REQUERIMENTO Nº 004/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do Observatório Astronômico. (Aprovado por unanimidade). · REQUERIMENTO Nº 005/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atual número de servidores públicos municipais e cargos comissionados do Executivo Municipal. (Aprovado por unanimidade). · REQUERIMENTO Nº 006/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a atual situação do local denominado "Vista Alegre" perante a municipalidade. (Aprovado por unanimidade). · REQUERIMENTO Nº 007/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre transporte de estudantes universitários do município. (Aprovado por unanimidade). · REQUERIMENTO Nº 008/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre projetos na área habitacional. (Aprovado por unanimidade). · REQUERIMENTO Nº 009/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência e atual situação do Conselho Municipal Anti Drogas. (Aprovado por unanimidade). · REQUERIMENTO Nº 010/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a GCM - Guarda Civil Municipal. (Aprovado por unanimidade). · REQUERIMENTO Nº 011/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre "mau cheiro" ocasionado por esgoto no Bairro Recanto das Águas. (Aprovado por unanimidade). · REQUERIMENTO Nº 012/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Solicita de S. Excia. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia Sérgio Machado Rezende, informações sobre programa de Internet sem fio "wireless" e sobre outros programas disponíveis para municípios. (Aprovado por unanimidade). · REQUERIMENTO Nº 013/2009 – Autoria: vereador Henrique Jesus Ramos da Silva - Solicita cópia do Decreto nº 4.834 de 05/01/09. (Aprovado por unanimidade). · MOÇÃO Nº 001/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Aplausos ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de São Pedro pelos serviços que vem sendo prestados à causa da segurança do Município. (Aprovada por unanimidade). · MOÇÃO Nº 002/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Aplausos ao ex-Governador Geraldo Alckmin pela posse como Secretário de Estado de Desenvolvimento. (Aprovada por unanimidade). · MOÇÃO Nº 003/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Aplausos ao Deputado Estadual Marco Porta pela posse na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (Aprovada por unanimidade). · MOÇÃO Nº 004/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Aplausos ao Deputado Federal João Herrmann Neto pela posse na Câmara dos Deputados. (Aprovada por unanimidade). · MOÇÃO Nº 005/2009 – Autoria: vereador Elias Garcia Candeias - Aplausos a Tiago Alves de Souza pela posse como Secretário Municipal de Educação em Ipeúna. (Aprovada por unanimidade).