Resumo da Sessão Ordinária do dia 15/04/2009 PROJETO DE LEI Nº 033/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro no valor de R$ 39.991,69 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências correlatas. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). PROJETO DE LEI Nº 036/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV, dos empregados públicos da Autarquia SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). INDICAÇÃO Nº 0109/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover a colocação de 4 (quatro) bancos na Praça São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0110/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover a reforma da área onde se encontra instalado o Playground do Parque Maria Angélica. INDICAÇÃO Nº 0111/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de colocar uma pessoa constantemente para realizar o trabalho de poda das plantas do canteiro da Av. Imigrantes. INDICAÇÃO Nº 0112/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua João Mathias Gouvêia Junior, defronte ao nº 253. INDICAÇÃO Nº 0113/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover o recapeamento asfáltico das Ruas José Bonifácio Pereira e Luiz Lunardi, Bairro Vila Rica. INDICAÇÃO Nº 0114/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover melhorias no Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 0115/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que seja desenvolvido projeto, visando revitalização da Praça Bela Vista. INDICAÇÃO Nº 0116/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de manter conservado o acostamento da Estrada que dá acesso ao Bairro Theodoro de Souza Barros. INDICAÇÃO Nº 0117/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita providências visando evitar empoçamento de água, na confluência da Rua Augusto Rinaldi Sobrinho, com a Rua João Leorte Odina, no Bairro São Judas. INDICAÇÃO Nº 0118/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Sugere a realização de operação tapa-buraco na confluência da Rua Guilherme Caseri com a Rua Maria Concheta Colombi, Bairro São Judas. INDICAÇÃO Nº 0119/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Propõe a substituição de várias lâmpadas apagadas e a manutenção no sistema de iluminação pública, na Praça Santa Cruz. INDICAÇÃO Nº 0120/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a colocação de grade de proteção, na caixa coletora de águas pluviais existente na Rua Domingos Dante esquina com a Avenida da Saudade, Bairro Jardim São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0121/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto a manutenção da ponte, existente na Estrada Vicinal João Dorigan. INDICAÇÃO Nº 0122/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que solicite a Caixa Econômica Federal a doação de microcomputadores para a Prefeitura Municipal, visando a criação de programas de inclusão digital. INDICAÇÃO Nº 0123/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos e esforços para a criação da "Semana de Conscientização Turística" no Município. INDICAÇÃO Nº 0124/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a roçada de capim braquiara em terreno baldio localizado na esquina da Av. Angelo Franzin cruzamento com a Rua José Bonifácio Pereira. INDICAÇÃO Nº 0125/2009 – Autor: Vereador Thiago Silvério da Silva - Sugere a criação do Poupa Tempo Municipal. INDICAÇÃO Nº 0126/2009 – Autor: Vereador Adilson de Jesus - Solicita instalação de redutores de velocidade nas Ruas José Matarazzo, Olga Fonseca de Aguiar e José Maria de Souza, no Bairro São Tomé. INDICAÇÃO Nº 0127/2009 – Autor: Vereador Adilson de Jesus - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar energia elétrica no Bairro Praia Branca. INDICAÇÃO Nº 0128/2009 – Autor: Vereador Henrique Jesus Ramos da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto as reivindicações apresentadas pelos alunos do 5º ano da EMEF "Prof.ª Maria de Fátima Amaral". INDICAÇÃO Nº 0129/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de transferir o telefone do Ponto de Taxi da Praça Gustavo Teixeira para a Praça São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0130/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para tapar buraco na Praça Gustavo Teixeira. * Indicações encaminhadas a quem de direito. PROJETO DE LEI Nº 028/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 ao PROJETO DE LEI Nº 023/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos e dentistas da rede pública municipal de saúde de prescreverem os receituários médico-odontológicos de forma legível. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 ao PROJETO DE LEI Nº 008/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Autoriza a Instituição do Programa denominado de “PINTANDO O SETE NAS ESCOLAS” e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 ao PROJETO DE LEI Nº 009/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Institui no Município de São Pedro o Dia da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE LEI Nº 026/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Revoga dispositivos da Lei 2.343/2002, de 28 de junho de 2002, que criou o SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Pedro e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Reorganiza a estrutura administrativa dos empregos de provimento efetivo do SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Pedro e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). REQUERIMENTO Nº 061/2009 – Autor: Vereador Luis Aristides Bomtorim - Requer a empresa Telefônica, reforçando a indicação nº 0139/2006 de minha autoria, a instalação de um telefone público na Rua 1, lote 6 no Loteamento Giocondo. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 062/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Requer, ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a pavimentação asfaltica das Ruas do Bairro Theodoro de Souza Barros. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 063/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Comunicação. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 064/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine a Diretoria do SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro informações sobre eventuais despesas com "engarrafamento" de água - distribuída gratuitamente, onde consta o nome do SAAESP, Prefeitura Municipal e apoio do Banco Real. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 065/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine a Diretoria do SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro o fornecimento de informações sobre projetos de melhorias na distribuição de água do bairro Alpes das Águas. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 066/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre varredores de ruas no município. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 067/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a atual situação da "Defesa Civil" no município. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 068/2009 – Autores: Vereadores Elias Garcia Candeias, Adilson de Jesus e Antonio Toledo - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o reenvio do Estatuto do Magistério para apreciação da Câmara Municipal. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 069/2009 – Autor: Vereador Adilson de Jesus - Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as providências que estão sendo tomadas com respeito aos lotes baldios no Município. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Moção de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal João Herrmann Neto. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto – Moção de Aplausos ao Sr. Fernando Palu. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 016/2009 – Autor: Vereador Adilson de Jesus - Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Rosangela Aparecida Pachani. (Aprovada por unanimidade).