Resumo da Sessão Ordinária do dia 10/06/2009 · PROJETO DE LEI Nº 046/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Cria o Fundo Municipal do Aeródromo de São Pedro e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). · INDICAÇÃO Nº 0179/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de redutor de velocidade e sinalização de PARE no asfalto na Rua Professor Lauro T. Barros com a Rua Duque de Caxias. · INDICAÇÃO Nº 0180/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a limpeza de terrenos da Rua Benedito Cirino da Fonseca no Bairro Santa Monica. · INDICAÇÃO Nº 0181/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na Rua Antonio Ribeiro da Fonseca, de fronte ao nº 103 e nº 297, Bairro Nova São Pedro II. · INDICAÇÃO Nº 0182/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de construção de canaleta na Rua Antonio Teixeira de Barros, em frente ao nº 1105. · INDICAÇÃO Nº 0183/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de uniformizar os funcionários municipais que realizem serviços externos. · INDICAÇÃO Nº 0184/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de conceder desconto no IPTU para pessoas aposentadas ou pensionistas de baixa renda. · INDICAÇÃO Nº 0185/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade e necessidade de conceder aumento de salário aos funcionários públicos municipais. · INDICAÇÃO Nº 0186/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de promover nos finais de semana o projeto "Mexa-se", destinando aos amantes do esporte. · INDICAÇÃO Nº 0187/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de reconstrução da canaleta existente na Rua Natal Cabana, de frente ao nº 368. · INDICAÇÃO Nº 0188/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Floriano Peixoto próximo a Rua Veríssimo Prado. · INDICAÇÃO Nº 0189/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de raspa asfaltica e/ou pedregulho na estrada do Tanquan no trecho das chácaras do Condomínio Serra Verde, pois o pó dos caminhões está causando diversos problemas respiratórios em idosos e crianças que ali residem. · INDICAÇÃO Nº 0190/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. · INDICAÇÃO Nº 0191/2009 – Autor: Vereador Adilson de Jesus - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover a instalação de bancos na área externa da Unidade Mista de Saúde - UMIS. · INDICAÇÃO Nº 0192/2009 – Autor: Vereador Adilson de Jesus - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimadas da Praça São Benedito. · INDICAÇÃO Nº 0193/2009 – Autor: Vereador Adilson de Jesus - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudo visando a deixar de plantão uma ambulância no horário de atendimento da UMIS. * Indicações encaminhadas a quem de direito. · PROJETO DE LEI Nº 048/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Altera a Lei nº 2.656, de 24 de maio de 2007 na parte que específica e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). · PROJETO DE LEI Nº 029/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Institui o Sistema Eletrônico de Gestão e estabelece os procedimentos para preenchimento da Declaração de Transação Imobiliária - DTI e emissão do Documento de Arrecadação do Município de São Pedro - DAMSP, relativos ao Imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição - ITBI-IV e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). · SUBSTITUTIVO Nº 01 ao PROJETO DE LEI Nº 19/2009 – Autor: Vereador Elias Garcia Candeias - Institui a "Semana de Conscientização Turística" no Município de São Pedro. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). · SUBSTITUTIVO Nº 01 ao PROJETO DE LEI Nº 24/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Institui o dia da Paz e da Solidariedade nas Escolas. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). · REQUERIMENTO Nº 084/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os valores gastos com internet, seja ela via rádio ou speedy. (Aprovado por unanimidade). · REQUERIMENTO Nº 085/2009 – Autor: Vereador Antonio Toledo - Requer informações sobre cobertura para os Pontos de Taxi das Praças São Pedro, São Benedito e Santa Cruz, e do Ponto de Taxi da Santa Casa. (Aprovado por unanimidade). · REQUERIMENTO Nº 086/2009 – Autor: Vereador Alex Siloto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações de qual foi a postura do Executivo com relação ao tráfego de caminhões pesados que descem a Serra, haja visto eu, Alex Siloto, já ter encaminhado um requerimento nº 019/2009 e o problema continua sem solução. (Aprovado por unanimidade). · REQUERIMENTO - Autor: Vereador Thiago Silva – Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a participação do município de São Pedro no Programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. (Aprovado por unanimidade).