Resumo da Sessão Ordinária do dia 14/10/2009 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2009 – Thiago Silvério da Silva - Concede a honraria Medalha 22 de fevereiro e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 066/2009 - Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 16.350,00 (Dezesseis mil, trezentos e cinqüenta reais) e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 067/2009 - Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 5.948,53 (Cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos) e dá outras providências correlatas. (Encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2009 - Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre a alteração de Zoneamento Urbano fixado pela Lei Complementar nº 11/02, conforme especifica e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2009 – Eduardo Speranza Modesto - Institui o Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para parecer). INDICAÇÃO Nº 0285/2009 – Antonio Toledo - Solicita limpeza do terreno onde está localizada a Caixa dágua do Bairro Nova Estância. INDICAÇÃO Nº 0286/2009 – Elias Garcia Candeias - Indica que sejam oficiadas as empresas de telefonia móvel Vivo e Claro para que procedam melhorias no sistema entre os município de São Pedro e Piracicaba. INDICAÇÃO Nº 0287/2009 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo que interceda junto a Telefônica, visando a instalação de um telefone público na Rua Vasco Altafim defronte ao nº 13. INDICAÇÃO Nº 0288/2009 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe Poder Executivo, providências no sentido de colocar grade na boca de lobo existente na Rua Salvador Raimundo Cardoso, Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 0289/2009 – Thiago Silvério da Silva - Solicita a instalação de um braço de luz na Avenida dos Antúrios, quadra 13, lote 01, no Bairro Loteamento Alpes das Águas. INDICAÇÃO Nº 0290/2009 – Thiago Silvério da Silva - Propõe a fixação de placas alusivas a identificação dos banheiros públicos masculino e feminino na Praça da Matriz. INDICAÇÃO Nº 0291/2009 – Thiago Silvério da Silva - Solicita a colocação de grade de proteção, na caixa coletora de águas pluviais existente na Rua Olavo Bilac, esquina com a Avenida dos Imigrantes, no Bairro São Benedito. INDICAÇÃO Nº 0292/2009 – Thiago Silvério da Silva - Solicita a colocação de grades de proteção, nas caixas coletoras de águas pluviais e limpeza no acostamento da Rodovia Elísio de Paula Teixeira, na Serra de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0293/2009 – Thiago Silvério da Silva - Sugere a construção de poço semi-artesiano no assentamento Rosa de Saron, próximo ao Bairro dos Gomes. INDICAÇÃO Nº 0294/2009 – Thiago Silvério da Silva - Propõe solução concreta para o problema com buraco na Rua Maria Concheta Colombi em frente ao nº 40, no Bairro São Judas. INDICAÇÃO Nº 0295/2009 – Thiago Silvério da Silva - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua João Nave próximo ao nº 73, no Bairro Colinas de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0296/2009 – Thiago Silvério da Silva - Solicita a instalação de dois braços de luz na Avenida das Samambaias, quadra 60, lotes 09 e 11, no Bairro Alpes das Águas. INDICAÇÃO Nº 0297/2009 – Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de redutor de velocidade no começo da Rua Benedito Miranda sentido que sobe a Avenida Ângelo Franzim. INDICAÇÃO Nº 0298/2009 – Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça a limpeza e manutenção de bueiro entupido na Rua Renato Bonfiglio, Bairro São Dimas. * Indicações encaminhadas a quem de direito. PROJETO DE LEI Nº 062/2009 – Eduardo Speranza Modesto - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI Nº 068/2009 - Eduardo Speranza Modesto - Cria e denomina como "Isbela Maria Leite de Souza" o Centro de Apoio Pedagógico do Município de São Pedro, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação). PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2009 – Mesa Diretora da Câmara Municipal – Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de São Pedro. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE LEI Nº 061/2009 – Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE LEI Nº 063/2009 – Eduardo Speranza Modesto - Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). REQUERIMENTO Nº 0129/2009 – Antonio Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a Indicação nº 154 de 13/05/2009 onde sugerimos construção de estacionamento defronte a Igreja Congregação Cristã. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0130/2009 – Thiago Silvério da Silva - Requer ao Presidente da Nextel Telecomunicações Ltda., estudos visando a expansão da rede de cobertura da Empresa para abranger o Município de São Pedro. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0131/2009 - Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações relativas à residência localizada na Rua Prof. Lauro Teixeira de Barros nº 126, que estaria sendo danificada devido a "vazamento" de água. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0132/2009 – Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas ao Plano Diretor do Município. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0133/2009 - Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal cópias das folhas de pagamento dos ocupantes de cargos em comissão referentes ao mês de setembro do presente ano. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0134/2009 - Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações referentes aos imóveis recebidos do "espólio" de Claudecio Franco de Arruda mediante dação em pagamento. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0135/2009 – Thiago Silvério da Silva - Requer informações ao Executivo sobre os pedidos do Sr. Roberson, protocolados nesta Prefeitura sob os nº 96192 e 96193 datados de 24/07/2009, referentes aos Bairros Novo Horizonte e Jardim Itália. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 031/2009 – Elias Garcia Candeias - Congratulações aos Professores pela comemoração do Dia do Professor. (Aprovada por unanimidade).