INDICAÇÃO Nº 0314/2009 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de uma lombada na Rua José Esteves, na altura do nº 80, Bairro São Dimas. INDICAÇÃO Nº 0315/2009 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade, visando a implantação de um posto fixo da Guarda Civil Municipal para atender aos Bairros "Alpes das Águas" e "Theodoro de Souza Barros". INDICAÇÃO Nº 0316/2009 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade, visando melhorar as políticas públicas de atendimento e realizar melhorias no Bairro Theodoro de Souza Barros, com atenção para as detectadas pelos alunos do curso de Agentes de Desenvolvimento Local do SENAC - Campus Águas de São Pedro em entrevista com seus moradores. INDICAÇÃO Nº 0317/2009 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Sugere a colocação de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica no final da Rua Joaquim Teixeira de Toledo e Rua Natanael Ferreira, no Centro. INDICAÇÃO Nº 0318/2009 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a criação de uma equipe permanente de funcionários para manutenção e varrição das Ruas e Avenidas do Município. INDICAÇÃO Nº 0319/2009 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita estudos visando a colocação de redutor de velocidade na Avenida Avelina Paula Machado, no Bairro Horto Florestal. INDICAÇÃO Nº 0320/2009 – Vereador Thiago Silvério da Silva – Propõe o recapeamento asfáltico, na extensão da Rua Carlos da Silva, entre as Ruas Augusto Rinaldi Sobrinho e Ângelo Galo no Bairro Vila Pindanga. INDICAÇÃO Nº 0321/2009 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a instalação de quatro braços de luz, na Rua Henrique Rochelle Filho, no Loteamento Santa Rosa. INDICAÇÃO Nº 0322/2009 – Vereador Alex Siloto - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover o recapeamento asfáltico da Rua Floriano Peixoto na altura do nº 800, no Bairro Pallú. INDICAÇÃO Nº 0323/2009 - Vereador Alex Siloto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que intensifique os esforços junto a Deputados Estaduais e Federais visando captação de verbas para construção de uma represa de captação de água. INDICAÇÃO Nº 0324/2009 - Vereador Alex Siloto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que, por intermédio da SAAESP, contrate equipe técnica que possa conferir os hidrômetros instalados nas casas e chácaras do Município, visando detectar possíveis falhas nos hidrômetros ou nas instalações. * Indicações encaminhadas a quem de direito. PROJETO DE LEI Nº 076/2009 – Vereador Elias Garcia Candeias - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para aceitar créditos do Tesouro do Estado oriundos do Programa de estímulo à cidadania fiscal do estado de São Paulo, conhecido como "Nota Fiscal Paulista" como forma de pagamento de débitos municipais de qualquer origem, e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 073/2009 - Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura do Município de São Pedro celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos sistemas de água e esgoto e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações) PROJETO DE LEI Nº 066/2009 - Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 16.350,00 (Dezesseis mil, trezentos e cinqüenta reais) e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI Nº 067/2009 - Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 5.948,53 (Cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos) e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2009 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Institui o Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2009 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Introduz alterações na Lei Complementar nº 057/2006 que "cria o Cemitério Parque São Pedro na estrutura orçamentária e organizacional do Município de São Pedro e dá outras providências correlatas. (Rejeitado por unanimidade em 1º votação) PROJETO DE LEI Nº 072/2009 - Vereador Thiago Silvério da Silva – Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Roberto Marotti a uma via pública do Loteamento Colina de São Pedro. (Aprovado por unanimidade em 1º votação) REQUERIMENTO Nº 0143/2009 – Vereador Antonio Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação nº 036 de 18/02/2009 que dispõe sobre subsídio ao transporte de alunos universitários. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0144/2009 – Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas ao asfalto do Bairro "Theodoro de Souza Barros".(Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0145/2009 - Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à reforma do Estádio "Mário dos Santos Menezes" - conhecido como "Campo Velho".(Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0146/2009 - Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à construção da sede do "Corpo de Bombeiros". (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0147/2009 - Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas a supostos saques efetuados da conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0148/2009 - Vereador Thiago Silvério da Silva – Requer informações ao Executivo sobre a paralisação das obras de abertura de uma Via Pública entre a Rua Valentim Amaral e a Rua Veríssimo Prado, atrás do Posto Forasteiro. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0149/2009 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Requer a CPFL a reinstalação de um poste de madeira com secundária, retirado pela Empresa, em dezembro de 2002, na Rua Renato Bonfiglio nº 225, por problemas causados pela erosão, no Bairro São Dimas. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0150/2009 – Vereador Elias Garcia Candeias e Thiago Silvério da Silva - Requerem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relativas ao Aeroporto do Município. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0151/2009 - Vereador Thiago Silvério da Silva - Requer à Empresa Telefônica a elaboração de estudos visando à instalação de telefone público próximo a Firestone, na Rodovia Geraldo Pereira de Barros, SP - 191. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0152/2009 – Vereador Alex Siloto - Requer informações sobre os valores repassados para Santa Casa, destinados para internação e pequenas cirurgias. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO Nº 034/2009 -– Vereador Elias Garcia Candeias - Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município pela passagem do "Dia do Conselheiro Tutelar" - 18 de novembro. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO Nº 035/2009 – Vereador Elias Garcia Candeias - Congratulações aos hoteleiros do Município pela passagem do "Dia do Hoteleiro" - 09 de novembro. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO Nº 036/2009 – Vereador Elias Garcia Candeias - Congratulações pela comemoração dos 30 anos do Município como Estância Turística. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO Nº 037/2009 – Vereador Elias Garcia Candeias - Congratulações aos alunos e coordenação do Curso Agentes de Desenvolvimento Local do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) - Campus de Águas de São Pedro pela realização de trabalho junto aos moradores do Bairro Theodoro de Souza Barros neste Município. (Aprovada por unanimidade).