INDICAÇÃO Nº 0325/2009 – Vereador Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao Setor Competente da Prefeitura, providências no sentido de instalação de alambrado em volta da quadra poli-esportiva da Escola Iracy Bertochi. INDICAÇÃO Nº 0326/2009 – Vereador Luis Aristides Bomtorim - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências visando à pintura de solo, delimitando e sinalizando a faixa de pedestres nas Escolas Municipais. INDICAÇÃO Nº 0327/2009 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua Fernando Norberto Baltieri defronte ao nº 462, no Bairro Mirante de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0328/2009 – Vereador Elias Garcia Candeias – Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade, visando a instalação de um muro, toldo ou outra solução de cobertura laterais do Boulevard "Dona Ana Hermelinda", localizado atrás da Igreja Matriz. INDICAÇÃO Nº 0329/2009 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade, visando a instalação de um "semáforo" na esquina da Rua Valentim Amaral com a Avenida Presidente Getúlio Vargas. INDICAÇÃO Nº 0330/2009 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie construção de calçada no terreno de Propriedade da Prefeitura, localizado ao lado da Pizzaria Bonna Massa, na Avenida dos Imigrantes. INDICAÇÃO Nº 0331/2009 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a faixa etária das crianças que podem frequentar os brinquedos do Parque Maria Angélica seja de 10 anos e não de 12 como é atualmente. INDICAÇÃO Nº 0332/2009 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça o recapeamento asfáltico da Avenida da Saudade em seu trecho final sentido Rua Vasco Altafim. INDICAÇÃO Nº 0333/2009 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça a limpeza e conservação, principalmente dos sanitários do Ginásio de Esportes "Antonio Carlos Siloto Filho" o Bordadão. INDICAÇÃO Nº 0334/2009 – Vereador Jorge Gonçalves Manfrinato - Indica, ao Poder Executivo, necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Teixeira de Barros próximo ao cruzamento com a Rua Floriano Peixoto. * Indicações encaminhadas a quem de direito. PROJETO DE LEI Nº 075/2009 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 51.750,00 (cinqüenta e um mil, setecentos e cinqüenta reais), e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 084/2009 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Inclui o parágrafo único no artigo 4º da Lei Municipal nº 2.558 de 19 de dezembro de 2005 e dá outras providências. (Encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009 – Vereadores Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias e Antonio Toledo – Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2007. (Encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2009 – Vereadores Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias e Antonio Toledo - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2006. (Encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 072/2009 - Vereador Thiago Silvério da Silva – Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Roberto Marotti a uma via pública do Loteamento Colina de São Pedro. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2009 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Introduz alterações na Lei Complementar nº 057/2006 que "cria o Cemitério Parque São Pedro na estrutura orçamentária e organizacional do Município de São Pedro e dá outras providências correlatas. (Rejeitado por unanimidade em 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 071/2009 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza permuta de área que abaixo especifica e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). REQUERIMENTO Nº 0153/2009 – Vereador Antonio Toledo - Requer informações junto ao SAAESP sobre a inexistência de obra referente a instalação de um novo poço artesiano no Bairro Jardim Nova Estância, cujo prazo estava previsto para maio/junho de 2009. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0154/2009 – Vereador Antonio Toledo - Requer informações junto ao Poder Executivo, sobre investimentos e projetos da SAAESP, com relação ao sistema de captação de água. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0155/2009 – Vereador Henrique Jesus Ramos da Silva - Requer levantamento das Leis que autoriza o Poder Executivo a aumentar tarifas, taxas e serviços através de decreto. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0156/2009 – Vereador Henrique Jesus Ramos da Silva - Requer cópia dos Decretos que reajustaram os valores das tarifas referente ao consumo de água de janeiro/2005 a outubro/2009. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0157/2009 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Requer ao Executivo que anule por ilegalidade o Decreto nº 4.930 de 12 de novembro de 2009, e, por conseqüência cancele todos os atos praticados com fundamento no referido Decreto. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 0158/2009 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Requer ao Executivo informações sobre a estrutura fornecida ao Conselho Tutelar, bem como, os direitos trabalhistas dos conselheiros. (Aprovado por unanimidade).