Resumo da 4ª Sessão Ordinária - 17/03/2010 PROJETO DE LEI Nº 015/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura do Município de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). PROJETO DE LEI Nº 016/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura do Município de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). PROJETO DE LEI Nº 011/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais), e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE LEI Nº 012/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). PROJETO DE LEI Nº 014/2010 – Vereador Antonio Toledo - Denomina de "Julia Veronese Berzin", a travessa II do Bairro Bela São Pedro. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010 – Vereadores Thiago Silvério da Silva, Alex Siloto e Henrique Jesus Ramos da Silva - Cria a comissão Especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 086/2009 que Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Pedro e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em única votação) INDICAÇÃO Nº 044/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente da Prefeitura, estude a possibilidade de construir uma Área de Lazer ou Recreio na APAE de nossa cidade. INDICAÇÃO Nº 045/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe Poder Executivo necessidade de realização de operação tapa-buraco e a posteriori o recapeamento asfáltico das Ruas do Bairro Colinas de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 046/2010 – Vereador Antonio Toledo – Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua 1 Chácara nº 33 e 34, Bairro Tanquã. INDICAÇÃO Nº 047/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias entre as Ruas Brigida Rossi e Antonio Teixeira de Barros. INDICAÇÃO Nº 048/2010 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça o recapeamento asfaltico das Ruas Carlos da Silva e Ângelo Gallo, no Bairro Jardim São Pedro (Vila Pindanga). INDICAÇÃO Nº 049/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfaltico na Rua Carlos Alberto Soares, Bairro Nova São Pedro I. INDICAÇÃO Nº 050/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias de iluminação pública na Rua Carlos Alberto Soares, Bairro Nova São Pedro I. INDICAÇÃO Nº 051/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal que denomine de "Antônio Lopes Siqueira Neto" o portal de acesso ao loteamento Mirante de São Pedro. * Indicações encaminhadas a quem de direito. REQUERIMENTO Nº 028/2010 – Vereador Alex Siloto - Requer ao Delegado da Polícia Civil de São Pedro, informações sobre investigação dos envenenamentos de cães ocorridos no Bairro Vila Nova. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 029/2010 – Vereador Antonio Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as indicações nº 007 de 04/02/2009 e nº 184 de 05/06/2009. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 030/2010 – Vereador Alex Siloto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a delimitação entre a SP 304 e a Avenida Guglielmo Tonon no Bairro Nova São Pedro II pois no trecho final da Avenida estão jogando lixo indiscriminadamente, sem contar a erosão. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 031/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a poda de bambu na Rua Antonio Teixeira Sobrinho, Centro, próximo a Casa dos Velhinhos. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO Nº 006/2010 – Vereadores Luis Aristides Bomtorim e Henrique Jesus Ramos da Silva - Aplausos a Escola Municipal de Ensino Fundamental "Guido Dante", pelo 10º aniversário de fundação. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO Nº 007/2010 – Vereador Alex Siloto - Moção de Aplausos ao Voleibol Adaptado Masculino e Feminino de São Pedro. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO Nº 008/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Moção de Aplausos a UNIARARAS (Fundação Hermínio Ometto) pelo trabalho que vem desenvolvendo no município, visando melhorar a capacitação profissional dos nossos jovens e moradores em geral. (Aprovado por unanimidade).MOÇÃO Nº 009/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Moção de Aplausos a Policia Militar de São Pedro, para seus componentes Sandra Maria e demais colaboradores da ação que salvou a vida de um bebê em nosso município. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO Nº 010/2010 –Vereador Elias Garcia Candeias - Moção de Congratulações pelo aniversário natalício do Juiz de Direito da Comarca de São Pedro, Dr. Rodrigo Peres Servidone Nagase, que irá transcorrer no próximo dia 29. (Aprovado por unanimidade).