Câmara Municipal de São Pedro Resumo da 3ª Sessão Ordinária - 03/03/2010 PROJETO DE LEI Nº 011/2010 – Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais), e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 014/2010 – Vereador Antonio Toledo - Denomina de "Julia Veronese Berzin", a travessa II do Bairro Bela São Pedro. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2010 – Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 10, de 27 de setembro de 2002 e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 008/2010 - Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 1.065.775,35 (Um milhão, sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) inclusão no PPA 2010/2013 e LDO 2010, e dá outras providências correlatas). (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2010 – Mesa Diretora da Câmara Municipal - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de São Pedro a celebrar convênio com a Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em única votação). INDICAÇÃO Nº 027/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua Ana Scagnolato, nº 296, Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 028/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de construção de canaleta no cruzamento da Rua Profº Lauro Teixeira de Barros com a Rua Luiz Bueno, Centro. INDICAÇÃO Nº 029/2010 – Vereador Antonio Toledo – Indica ao Chefe Poder Executivo necessidade de realização de operação tapa-buraco e posteriori o recapeamento asfáltico da Rua Getúlio Vargas. INDICAÇÃO Nº 030/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe Poder Executivo necessidade de realização de operação tapa-buraco e posteriori o recapeamento asfáltico da Rua Maestro Benedito Quintino, trecho situado entre as Ruas José Delício e Vasco Altafim. INDICAÇÃO Nº 031/2010 – Vereador Adilson de Jesus - Indica ao Chefe Poder Executivo necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua João Teixeira da Frota, entre as Ruas Veríssimo Prado e Valentim Amaral. INDICAÇÃO Nº 032/2010 – Vereador Adilson de Jesus - Indica ao Chefe Poder Executivo, necessidade de colocar placa de sinalização (PARE) no cruzamento da Rua João Teixeira da Frota esquina com a Rua Olavo Bilac. INDICAÇÃO Nº 033/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para tomar devidas providências, junto ao órgão competente a necessidade de emplacamento de ruas, para dar nome as mesmas. INDICAÇÃO Nº 034/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para intensificar serviços de limpeza de ruas, introduzindo a coleta seletiva de lixos. INDICAÇÃO Nº 035/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de proporcionar assistência jurídica gratuita para população necessitada, através dos órgãos municipais. INDICAÇÃO Nº 036/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que dê mais oportunidade de serviço para os moradores do município. INDICAÇÃO Nº 037/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para regular o corte e poda de árvores, fornecendo orientação técnica quando tais medidas forem absolutamente necessárias. INDICAÇÃO Nº 038/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que empreenda ações junto aos órgãos governamentais, no sentido de que nossa cidade seja dotada de faculdades. INDICAÇÃO Nº 039/2010 – Vereador Luis Aristides Bomtorim - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Joviano Nouer nº 38. INDICAÇÃO Nº 040/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de telas protetoras para os patos do Parque "Maria Angélica Manfrinato" INDICAÇÃO Nº 041/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação do Cartão de Alimentação para os servidores públicos municipais. INDICAÇÃO Nº 042/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias de iluminação pública no loteamento Santana. INDICAÇÃO Nº 043/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no leito carroçável da Estrada principal do loteamento Santana. * Indicações encaminhadas a quem de direito.