Resumo da 2ª Sessão Ordinária - 18/02/2010 PROJETO DE LEI Nº 011/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais), e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 012/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Autoriza a Prefeitura Municipal de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2010 – Mesa Diretora da Câmara Municipal - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de São Pedro a celebrar convênio com a Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010 – Ver. Luiz Roberto Azzini – Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em única votação) INDICAÇÃO Nº 016/2010 – Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico e serviço de limpeza nas guias e sarjetas e nos terrenos baldios das ruas do Bairro Jardim Novo Horizonte. INDICAÇÃO Nº 017/2010 – Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Mariluz III. INDICAÇÃO Nº 018/2010 – Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Mariluz II. INDICAÇÃO Nº 019/2010 – Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Nova São Pedro. INDICAÇÃO Nº 020/2010 – Luis Aristides Bomtorim - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que determine o cascalhamento do leito carroçável da Estrada da Usina São Pedro. INDICAÇÃO Nº 021/2010 – Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e esforços visando a concessão de reposição salarial aos funcionários do Município. INDICAÇÃO Nº 022/2010 – Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias de iluminação pública na Rua dos Fundadores no loteamento "Estância Giocondo" neste Município. INDICAÇÃO Nº 023/2010 – Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Rua dos Fundadores no loteamento "Estância Giocondo" neste Município. INDICAÇÃO Nº 024/2010 – Elias Garcia Candeias - Indica que seja oficiado a empresa Telefônica S/A para que a mesma estude a viabilidade de instalação de telefone público na Rua dos Fundadores no loteamento "Estância Giocondo" neste Município. INDICAÇÃO Nº 025/2010 - Thiago Silvério da Silva - Solicita a instalação de rede de iluminação pública, na extensão da Rua Veríssimo Prado, entre as Ruas Luiz Lunardi e Vasco Altafim, no Bairro Santa Cruz. INDICAÇÃO Nº 026/2010 – Thiago Silvério da Silva - Sugere que efetue reparos na canaleta de escoamento de água no cruzamento da Rua João Teixeira da Frota com a Rua Rui Barbosa no Bairro Pallu. * Indicações encaminhadas a quem de direito. REQUERIMENTO Nº 007/2010 – Alex Siloto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a obra da Escola Joaquim Norberto de Toledo. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 008/2010 – Alex Siloto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o Projeto “Melhor Caminho” a ser desenvolvido em nosso município. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 009/2010 – Elias Garcia Candeias – Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas às reformas nas Escolas Municipais “Gustavo Teixeira”, “Antonio Silva Benevides”, “Joaquim Norberto de Toledo” e outras, conforme publicações do Diário Oficial do Estado de 13 de fevereiro. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 010/2010 – Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Cópias dos procedimentos (cartas convites, licitações e outros), respectivas notas fiscais e demais documentos relativos a despesas realizadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 011/2010 – Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas às providências a serem adotadas em relação a residência localizada na Rua Prof. Lauro Teixeira de Barros nº 126, que estaria sendo danificada devido a "vazamento" de água. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 012/2010 – Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas aos procedimentos adotados em relação aos "buracos" abertos para a realização de serviços pelo SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 013/2010 – Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à existência e correto funcionamento de "para raios" na Escola Municipal "Prof. Abdala Rahal Neto" localizada no Bairro Jardim Navarro. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 014/2010 – Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à reclamações relacionadas ao tratamento da Secretária Municipal de Saúde Patrícia Ruschel dispensado aos moradores, imprensa e vereadores. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 015/2010 - Thiago Silvério da Silva - Requer ao Deputado Federal Antonio Carlos de Mendes Thame, que envide esforços no intuito de conseguir junto ao Governador de São Paulo José Serra, a liberação de recursos para a execução de duplicação da Rodovia SP - 304 do Distrito de Artemis a São Pedro. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 016/2010 - Thiago Silvério da Silva - Requer informações ao Executivo sobre o custeio do papel que está sendo utilizado para a confecção das contas de água e esgoto emitidas pelo SAAESP. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 017/2010 - Thiago Silvério da Silva - Requer informações ao Executivo sobre a aquisição de máquinas e equipamentos para uso da Secretaria Municipal de Obras, do Programa Provias, referente à Lei Municipal nº 2.845 de 21/10/2009. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 018/2010 - Thiago Silvério da Silva - Requer informações ao Executivo sobre o corte das árvores localizadas na Praça Santa Cruz. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 019/2010 - Thiago Silvério da Silva - Requer informações ao Executivo sobre a canaleta para escoamento de água pluvial, localizada na Rua Cezario Azzine, em frente aos portões de entrada das casas nº 364 e 365. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 020/2010 – Luiz Azzini - Requer informações do Chefe do Poder Executivo, referente a obra da Estação de Tratamento de Esgoto no Bairro Horto Florestal. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO Nº 003/2010 – Elias Garcia Candeias - Moção de Congratulações aos membros do Rotary Club de São Pedro pela passagem do Dia do Rotariano - dia 23 de fevereiro. (Aprovada por unanimidade). .