Resumo da 5ª Sessão Ordinária - 31/03/2010 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2010 – Vereador Luiz Roberto Azzini - Concede Titulo de "Cidadão São-pedrense" e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer) PROJETO DE LEI Nº 020/2010 – Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2656/2007 e dá outras providências. ((Lido e encaminhado às Comissões para parecer) PROJETO DE LEI Nº 021/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.255/2000 e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer) PROJETO DE LEI Nº 022/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Introduz alterações na Lei Municipal 2841/2009, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações) PROJETO DE LEI Nº 023/2010 – Vereador Alex Siloto - Proposta que visa alterar os artigos 1º, 2º, 3º e 4º, bem como incluir os artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11, todos da Lei 2.521 de 13 de maio de 2.005, que disciplina o transporte especial de alunos que cursam o Ensino Superior em cidades vizinha. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer) INDICAÇÃO Nº 052/2010 – Vereador Luis Aristides Bomtorim - Indica ao Chefe Poder Executivo, necessidade de colocar placa indicativa com o nome do Bairro Alpes das Águas, na rotatória que dá acesso ao bairro. INDICAÇÃO Nº 053/2010 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que celebre convênio com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado no Programa Estadual Paulista de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos instituído através de decreto nº 55.373 de 28/01/2010 pelo governador José Serra. INDICAÇÃO Nº 054/2010 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tape um enorme buraco localizado no final da Rua São Francisco com a Rua José C. Pachim , Bairro Vila Nova. INDICAÇÃO Nº 055/2010 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que coloque braço de luz no trecho (travessa) que liga o Bairro Recanto das Águas ao Bairro Santa Mônica, mais especificamente na esquina das Ruas José Emegidio de Arruda Mendes com a Rua João Bragagnolo. INDICAÇÃO Nº 056/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de conserto no semáforo existente na confluência da Rua Valentim Amaral com a Rua Joaquim Teixeira de Toledo. INDICAÇÃO Nº 057/2010 – Vereador Antonio Toledo - Solicita limpeza de terrenos baldios na Rua Emília Bragaia Feltrin, de fronte ao nº 218, no Bairro Cidade Jardim III. INDICAÇÃO Nº 058/2010 – Vereador Alex Siloto - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua José Delício, Bairro São Judas. INDICAÇÃO Nº 059/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a parceria e funcionamento do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT. INDICAÇÃO Nº 060/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a construção de Praça Pública de Lazer e de Esportes com brinquedos infantis, bancos e coreto, devidamente arborizada, no Bairro Dorothea Bená Ghirotti. INDICAÇÃO Nº 061/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Propõe a instituição do "Projeto Pedestre", visando a recuperação e construção de calçadas e muros em todo o perímetro urbano. INDICAÇÃO Nº 062/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a reurbanização da Praça localizada na Rua Benedito Cadenaci, entre as Ruas José Bonifácio Pereira e Benedito Quirino Dias, no Bairro Vila Rica. INDICAÇÃO Nº 063/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a instalação de um braço de luz em frente ao imóvel localizado na Rua Georgina Capellari nº 135, no Bairro Colinas de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 064/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a instalação de rede de iluminação pública na Ponte da Estrada Municipal Usina São Pedro, via que dá acesso ao Bairro Theodoro de Souza Barros. * Indicações encaminhadas a quem de direito. PROJETO DE LEI Nº 014/2010 – Vereador Antonio Toledo - Denomina de "Julia Veronese Berzin", a travessa II do Bairro Bela São Pedro. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 08/2010 – Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 1.065.775,35 (Um milhão, sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), inclusão no PPA 2010/2013 e LDO 2010, e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação) REQUERIMENTO Nº 032/2010 – Vereador Alex Siloto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre porque o veículo marca Kombi de uso da Vigilância Sanitária não esta sendo usado pela Visa e sim para transportar pacientes. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 033/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas à implantação de sistema de monitoramento nos Portais do município. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 034/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas ao cargo de professor coordenador de escolas da rede municipal. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 035/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas ao novo Cemitério Municipal. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 036/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas à implantação de fiscalização no setor de trânsito. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 037/2010 – Vereador Antonio Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a data da ativação do poço artesiano recém construído no Bairro Nova Estância. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 038/2010 - Vereador Thiago Silvério da Silva - Requer aos Diretores da TV Aparecida estudos de viabilidade de instalação de antena e demais aparelhos necessários para a retransmissão do canal televisivo no Município de São Pedro. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 039/2010 - Vereador Thiago Silvério da Silva - Requer aos Diretores da Rede