PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2010 – Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Dispõe sobre a contribuição espontânea para os serviços de bombeiro e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). INDICAÇÃO Nº 0139/2010 – Vereador Luis Aristides Bomtorim - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de bico de luz na Avenida da Samambaia, quadra 61, chácara 04, Bairro Alpes das Águas. INDICAÇÃO Nº 0140/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente para que seja colocado um relógio na Rodoviária de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0141/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal providências no sentido de arrumar a valeta existente no Terminal Rodoviário entre a saída da Avenida dos Imigrantes para a entrada da Rodoviária. INDICAÇÃO Nº 0142/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal providências para que seja obrigatório o uso de crachás com identificação dos médicos, enfermeiras e atendentes no setor de saúde. INDICAÇÃO Nº 0143/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal providências para que seja retirada a rotatória perto do Posto Bela Vista feita de forma irregular, atrapalhando o trânsito local. INDICAÇÃO Nº 0144/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Poder Executivo Municipal providências para que seja feita a limpeza e cercamento do terreno em frente a Escola Antonio Benevides, no Bairro São Dimas. INDICAÇÃO Nº 0145/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz na Rua Jamil George Seyboun, de fronte ao nº 680, Bairro Colina de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0146/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Pedro Buin, Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 0147/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Antonio Meneghini, Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 0148/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua José Oliveira, Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 0149/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Antonio Ribeiro da Fonseca, Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 0150/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Henrique dos Santos Filho, Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 0151/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Orlando Gaspareto, Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 0152/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Iole F. Oscar, Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 0153/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Luiz Pallú, Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 0154/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Avenida Gluglielmo Tonon, Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 0155/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Maurício Veroneze, Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 0156/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Sugere a instalação de Placas Indicativas, com o nome dos bairros e loteamentos, e outros locais da Cidade de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0157/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Sugere implantação de Programa de Conscientização e Incentivo à População para reciclagem do lixo doméstico. INDICAÇÃO Nº 0158/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a colocação de caixa para coleta do lixo produzido pela Unidade Mista de Saúde - UMIS. INDICAÇÃO Nº 0159/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita repintura de faixas para travessia de pedestres nas ruas em torno da Praça Santa Cruz. INDICAÇÃO Nº 0160/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Propõe ao Executivo que elabore Projeto de Lei assegurando prioridade na tramitação dos procedimentos administrativos perante a administração pública (Protocolos), ás pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos e aos portadores de deficiência física ou mental e de doenças consideradas graves. INDICAÇÃO Nº 0161/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita manutenção com maior periodicidade nos pára-raios de todas as Escolas e Creches do Município. INDICAÇÃO Nº 0162/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Propõe ao Executivo celebrar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, com o objeto de integrar o Município de São Pedro no Sistema Seguro Desemprego. INDICAÇÃO Nº 0163/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Sugere a elaboração de convênio com a Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo para estabelecer o Poupatempo do Empreendedor no Município de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0164/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que interceda junto a Telefônica, visando a instalação de três telefones público (orelhão), na Rua Malaquias Guerra, nº 925, sendo que desses, dois adaptados para atender deficientes visuais e físicos. * Indicações encaminhadas a quem de direito. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 – Vereadores Elias Garcia Candeias e Thiago Silvério da Silva - Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único ao artigo 244 da Resolução nº 07/2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro). (Aprovado em única votação com 6 votos favoráveis e 2 votos contrários dos vereadores Jorge Manfrinato e Henrique Jesus Ramos da Silva). REQUERIMENTO Nº 053/2010 - Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações aos números de alvarás, nomes e localização de 2008, 2009 e 2010 de Pontos de Taxi do Município de São Pedro. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 054/2010 – Vereador Antonio Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação de nº 0271/2009 de 16/09/2009, que dispõe sobre providências visando designar funcionários do sexo masculino e feminino para zelar banheiro público da Praça São Pedro. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 055/2010 – Vereador Antonio Toledo - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo, sobre a reconstrução da Ponte da Estrada Vicinal João Dorigon próximo ao Bairro dos Gomes. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 056/2010 - Vereador Thiago Silvério da Silva - Requer a transcrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Geraldo Gomes. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO Nº 020/2010 – Vereador Alex Siloto - Moção de Aplausos a equipe de Voleibol Adaptado Masculino de São Pedro, pela conquista do tetracampeonato. (Aprovada por unanimidade).