Resumo da 11ª Sessão Ordinária - 23/06/2010 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a contribuição espontânea para os serviços de bombeiro e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). INDICAÇÃO Nº 0165/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe Poder Executivo necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua João Leorte Odina, Bairro Jardim São Judas Tadeu. INDICAÇÃO Nº 0166/2010 – Vereador Antonio Toledo - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de passar máquina "patrol" na Estrada Municipal que interliga a Vicinal João Dorigon com a Vicinal Ulisses Guimarães. INDICAÇÃO Nº 0167/2010 – Vereador Antonio Toledo - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de passar máquina "patrol" na Estrada Municipal que dá acesso ao Hotel Spa Jardim da Serra, no Alto da Serra. INDICAÇÃO Nº 0168/2010 – Vereador Antonio Toledo - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de passar máquina "patrol" na Estrada do Capim Fino. INDICAÇÃO Nº 0169/2010 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que peça ao DER construir uma passarela para pedestres na ponte antes do trevo de entrada para o Bairro Floresta Escura. INDICAÇÃO Nº 0170/2010 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a circulação de ônibus até o final do Bairro Jardim Holiday,pois o mesmo só vai até a Santa Casa e volta , não subindo para Bairros como Jd. Holiday e Jd. Itaquere. INDICAÇÃO Nº 0171/2010 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de lixeiras no espaço da pista de skate, reiterando a indicação 05/2009 de minha autoria feita em fevereiro de 2009. INDICAÇÃO Nº 0172/2010 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça a manutenção da Rua Alemanha, Bairro Capim Fino, pois a mesma está intransitável, até que comece o convenio aprovado por esta casa no projeto de manutenção de estradas rurais. INDICAÇÃO Nº 0173/2010 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça a manutenção da Rua Bolívia, Bairro Capim Fino, pois a mesma está intransitável, até que comece o convenio aprovado por esta casa no projeto de manutenção de estradas rurais. INDICAÇÃO Nº 0174/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua José Nicoleti, próximo a Avenida Batista Golineli no Bairro Recanto das Águas. INDICAÇÃO Nº 0175/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao setor competente para a construção de uma caixa de areia no Parquinho da Escola Iracy Bertochi, Bairro Santo Antonio, Alto da Serra. INDICAÇÃO Nº 0176/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao setor competente para a troca do extintor de incêndio da Escola Iracy Bertochi, Bairro Santo Antonio, Alto da Serra. INDICAÇÃO Nº 0177/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz na Rua Carlos Roberto Marotti, Bairro Colina de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0178/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua Jamil George Seyboun, de fronte ao nº 295, Bairro Colina de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0179/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina na Rua Carlos Roberto Marotti, Bairro Colina de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0180/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que determine ao setor competente a verificação de mau cheiro causado pelo banheiro público na Praça São Benedito. INDICAÇÃO Nº 0181/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida dos Imigrantes, próximo ao nº 341. INDICAÇÃO Nº 0182/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco e posteriormente o recapeamento asfaltico da Alameda das Primaveras, Bairro Jardim Botânico. INDICAÇÃO Nº 0183/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente ações de melhorias para Atendimento Médico Domiciliar as pessoas com dificuldade de locomoção de nosso município, entre as quais aquisição de veículos INDICAÇÃO Nº 0184/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Prefeito Municipal que adquira um gerador de energia elétrica para a UMIS - Unidade Mista de Saúde. INDICAÇÃO Nº 0185/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Prefeito Municipal que determine a colocação de caixas em todos os setores da administração municipal para recepcionar as sugestões, elogios e reclamações dos moradores. INDICAÇÃO Nº 0186/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Propõe a implantação do Programa Cidade Digital no Município. INDICAÇÃO Nº 0187/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Propõe ao Executivo incentivos fiscais para empresas que adotarem áreas para fins de recuperação ambiental. * Indicações encaminhadas a quem de direito. REQUERIMENTO Nº 057/2010 – Vereador Luiz Roberto Azzini - Requer informações ao Executivo sobre os bancos da Praça Natividade Oliveira de Lima. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 058/2010 – Vereador Adilson de Jesus - Requer informações sobre os exames de Ultrassom oferecidos pelo município. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 059/2010 – Vereador Luiz Roberto Azzini - Requer informações ao Executivo sobre o processo de financiamento junto ao BNDS para compra de máquinas dentro do Programa Provias. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 060/2010 – Vereador Henrique Jesus Ramos da Silva - Requer ao Executivo cópia integral do processo licitatório para contratação de Empresa, bem como, o plano de trabalho, execução, memorial descritivo e cronograma físico financeiro da obra de revitalização da Praça Adolfo Bonifácio Bragaia. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 061/2010 - Vereador Thiago Silvério da Silva - Requer informações ao Executivo sobre a elaboração de um Projeto de Lei fixando a licença maternidade em 180 dias. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 062/2010 - Vereador Thiago Silvério da Silva - Requer ao Executivo informações sobre a implantação de um Projeto de Lei de segurança para São Pedro. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 063/2010 – Vereador Adilson de Jesus - Requer informações sobre o aparelho de Eletroencefalograma, que há mais de 30 dias está quebrado. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 064/2010 - Vereador Thiago Silvério da Silva - Requer a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL à concessão da outorga para a exploração da TV a Cabo, Net Serviços de Comunicação S/A no Município de São Pedro. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO Nº 021/2010 – Vereador Henrique Jesus Ramos da Silva - De aplausos a Senhora Lígia Sette, idealizadora e organizadora do evento LIVRESPAÇO PARA DANÇA. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO Nº 022/2010 – Vereador Henrique Jesus Ramos da Silva - Moção de Aplausos ao PROJETO PIONEIRO, desenvolvido em Santa Maria da Serra. (Aprovada por unanimidade). MOÇÃO Nº 023/2010 - Vereador Thiago Silvério da Silva - Congratula-se com a Comunidade do Bairro Santo Antonio no Alto da Serra, pela realização da tradicional Festa do Padroeiro e grandiosa quermesse. (Aprovada por unanimidade).