12ª Sessão Ordinária - 04/08/2010 PROJETO DE LEI Nº 45/2010 – Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 47/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com transporte de professores e servidores da área da educação que necessitam deslocar-se até unidades escolares afastadas da área central do município conforme especifica e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 48/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial na forma de revisão geral dos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e autárquicos do SAAESP e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2 ª votações). PROJETO DE LEI Nº 49/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza a desafetação e doação de área pública municipal à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de uma Escola Estadual e dá outras providências correlatas. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2010 – Mesa Diretora da Câmara Municipal – Autoriza a aquisição de computadores (Notebooks e MoldenWireless) para uso dos Membros do Poder Legislativo e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). INDICAÇÃO Nº 0188/2010 – Vereador Luis Aristides Bomtorim - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que interceda junto a Telefônica, visando à instalação de um telefone público no Bairro Bela São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0189/2010 – Vereador Luis Aristides Bomtorim - Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos no sentido de viabilizar junto a Empresa operadora do transporte urbano de nossa cidade, alteração do trajeto do ônibus circular Rodoviária/Dorothéia/Rodoviária com horário de saída ás 6:30h, para que passe próximo a UMIS. INDICAÇÃO Nº 0190/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente para que o circular estenda seu trajeto até o Bairro Novo Horizonte. INDICAÇÃO Nº 0191/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedras na Rua José Veronese, no Bairro Nova Aurora. INDICAÇÃO Nº 0192/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedras na Rua João Maria Bontorim, no Bairro Nova Aurora. INDICAÇÃO Nº 0193/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua Paulino Pedro, defronte ao nº 56, no Bairro Vila Nova. INDICAÇÃO Nº 0194/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Avelina D. P. Machado, cruzamento com a Rua Paulo P. Primo, no Bairro Horto Florestal. INDICAÇÃO Nº 0195/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de colocar varredores de Rua no Bairro Vila Rica. INDICAÇÃO Nº 0196/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de refazer duas canaletas na Rua Heitor Mariotti, cruzamento com a Rua Fernando Pallu. INDICAÇÃO Nº 0197/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Avenida Bandeirantes, no Bairro Recanto das Águas, próximo ao nº 428. INDICAÇÃO Nº 0198/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Heitor Mariotti, no Bairro Vila Rica. INDICAÇÃO Nº 0199/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Heitor Mariotti, no Bairro Jardim Navarro, defronte a Escola Abdala Rahal Farhat Neto. INDICAÇÃO Nº 0200/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Benedita Siqueira Nouer, no Bairro Recanto das Águas. INDICAÇÃO Nº 0201/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Ademir Antônio Bontorim, no Bairro Recanto das Águas. INDICAÇÃO Nº 0202/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua José Emigídio de Arruda Mendes, no Bairro Recanto das Águas. INDICAÇÃO Nº 0203/2010 – Vereador Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Jorge de Toledo, no Bairro Recanto das Águas. INDICAÇÃO Nº 0204/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Prefeito Municipal que determine a instalação de identificadores de chamadas nos telefones da GCM (Guarda Civil Municipal). INDICAÇÃO Nº 0205/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica que seja remetido Oficio a empresa Telefônica para encaminhe os números e respectivos endereços de localização dos telefones públicos de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0206/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente as providências para instalação de duas luminárias nas proximidades da Legião Mirim de São Pedro. INDICAÇÃO Nº 0207/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita melhorias nas dependências da pista de caminhada no Portal Alberto Hellmeister Capellari, entrada da Cidade. INDICAÇÃO Nº 0208/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a reurbanização da Praça Hermenegilda Bettone Bragagnolo, localizada entre a Rua Veríssimo Prado e a Avenida Angelo Franzin, no Bairro Santa Cruz. INDICAÇÃO Nº 0209/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita ao Executivo, que determine um Guarda Municipal aos sábados, para auxiliar na travessia de idosos, no cruzamento da Rua Veríssimo Prado, esquina com a Rua Vasco Altafim, no horário de funcionamento da Feira do Produtor. INDICAÇÃO Nº 0210/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita à abertura de Rua, no final da Rua Augusta Cantarin Zezza, trecho de cem metros, no Loteamento Jardim Burity. * Indicações encaminhadas a quem de direito. REQUERIMENTO Nº 065/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações relacionadas à construção de reservatório de água no Bairro Alpes das Águas. (Aprovado por unanimidade). REQUERIMENTO Nº 066/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Documentações completas da Tomada de Preços relativa a locação de veiculo adaptado para transporte. (Aprovado por unanimidade).