Resumo da 19ª Sessão Ordinária - 10/11/2010 INDICAÇÃO Nº 0243/2010 – Vereador Elias Garcia Candeias - Indica ao Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência que sejam adotadas as providências para garantir segurança na Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Horto Florestal. * Indicação encaminhada a quem de direito. PROJETO DE LEI Nº 58/2010 – Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), alteração do PPA e LDO vigentes e dá outras providências. ((Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). PROJETO DE LEI Nº 53/2010 – Eduardo Speranza Modesto – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI Nº 54/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), com inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2010 e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI Nº 57/2010 – Eduardo Speranza Modesto Autoriza a alteração no Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2011, na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2011, dos projetos, atividades, operações e programas que especifica e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI Nº 56/2010 – Eduardo Speranza Modesto – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2011 e dá outras providências correlatas. (Retirado da pauta a pedido do vereador Alex Siloto). REQUERIMENTO Nº 078/2010 - Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações sobre a possibilidade de realização do rateio de sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO Nº 027/2010 - Elias Garcia Candeias - Congratulações ao SINDGUARDA de Piracicaba pelo lançamento do Boletim Azul Marinho e ações que vem desenvolvendo em prol da categoria em Piracicaba e região. (Aprovada por unanimidade).