Câmara Municipal de São Pedro Resumo da 21ª Sessão Ordinária - 08/12/2010 PROJETO DE LEI Nº 60/2010 – Eduardo Speranza Modesto – Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 61/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a concessão de subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade assistencial sem finalidade lucrativa, pela Prefeitura do Município de São Pedro, e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 62/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro, e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 63/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 64/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro, e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 65/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade assistencial Casa de Apoio ao Drogado e Alcoólatra de Limeira (C.A.D.A.), e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI Nº 66/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais) e dá outras providências. (Lido e encaminhado às Comissões para parecer). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza devido por itulares e responsáveis por serviços notariais, tabeliães e registradores públicos e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). PROJETO DE LEI Nº 68/2010 – Eduardo Speranza Modesto - Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), alteração do PPA e LDO vigentes e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações). INDICAÇÃO Nº 0249/2010 – Vereador Alex Siloto - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de redutor de velocidade ou algo permitido para reduzir a velocidade na Avenida dos Imigrantes sentido centro-bairro de fronte ao nº 462 e no sentido bairro-centro de fronte ao nº 596. INDICAÇÃO Nº 0250/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua Coronel Aristio de Andrade nº 571, esquina com a Rua Joaquim Teixeira de Barros, no Bairro Palú. INDICAÇÃO Nº 0251/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Solicita a intensificação do policiamento preventivo no Bairro Theodoro de Souza Barros. * Indicações encaminhadas a quem de direito. REQUERIMENTO Nº 084/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Requer informações ao Executivo sobre o convênio no valor de R$ 148.814,46 com o Ministério do Turismo, que deveria ser destinado à revitalização da lagoa do Bairro Novo Horizonte. (Aprovado por unanimidade). MOÇÃO Nº 029/2010 – Vereador Thiago Silvério da Silva - Congratula-se com a realização do 2º Concurso de Redação promovido pela Folha de São Pedro, com o apoio da Prefeitura de São Pedro através da Secretaria Municipal da Educação. (Aprovada por unanimidade).