Resumo da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de agosto de 2011-Câmara Municipal de São Pedro. 1.PROJETO DE LEI Nº 028/2011 – Eduardo Modesto - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. 2.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2011 – Eduardo Modesto - Dispõe sobre incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas industriais, agroindustriais e empresariais no Município de São Pedro e dá outras providências. 3.PROJETO DE LEI Nº 030/2011 – Eduardo Modesto - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.914, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. 4.PROJETO DE LEI Nº 031/2011 – Elias Candeias - Proíbe a pintura de propaganda político-eleitoral em muros e paredes do Município. 5.PROJETO DE LEI Nº 032/2011 – Eduardo Modesto - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), com inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2011 e dá outras providências. 1.INDICAÇÃO Nº 0196/2011 – Henrique J. R. da Silva - Indica ao Poder Executivo, providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica na entrada do Bairro Alpes das Águas. 2.INDICAÇÃO Nº 0197/2011 – Henrique J. R. da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de realizar a contratação de jardineiros para o Município. 3.INDICAÇÃO Nº 0198/2011 – Henrique J. R. da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na Av. das Primaveras até a Rua dos Bentevis, o Bairro Alpes das Águas. 4.INDICAÇÃO Nº 0199/2011 – Henrique J. R. da Silva - Indica ao Poder Executivo, providências no sentido de retirar as pedras colocadas no início da Ilha em frente ao Museu Gustavo Teixeira. 5.INDICAÇÃO Nº 0200/2011 – Henrique J. R. da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de iluminação pública no Loteamento Santana. 6.INDICAÇÃO Nº 0201/2011 – Henrique J. R. da Silva - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de braços de luz desde da ponte que da acesso ao Bairro Teodoro de Souza Barros até a Avenida das Azaléias. 7.INDICAÇÃO Nº 0202/2011 – Henrique J. R. da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente desta Prefeitura no sentido de providenciar a reativação do sistema de iluminação da Pista de Skate. 8.INDICAÇÃO Nº 0203/2011 – Luiz Azzini - Indica ao Chefe Poder Executivo, necessidade de realizar pintura de sinalização de solo (PARE) no cruzamento da Rua Valentim Amaral com a Av. Getúlio Vargas, Bairro Santa Cruz. 9.INDICAÇÃO Nº 0204/2011 – Elias Candeias - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a limpeza e conservação da pista para caminhada do Parque Maria Angélica. 10.INDICAÇÃO Nº 0205/2011 – Henrique J. R. da Silva – Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente da Prefeitura, providências no sentido de aplicar o produto anti-ferrugem na base das colunas do Boulevard "Anna Hermelinda Baltieri Azzine". 11.INDICAÇÃO Nº 0206/2011 – Henrique J. R. da Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que estude a possibilidade do fechamento aos sábados do trecho da Rua Vasco Altafim, entre as Ruas Valentim Amaral e Veríssimo Prado, onde é realizada a Feira do Produtor, no Bairro Santa Cruz. 12.INDICAÇÃO Nº 0207/2011 – Elias Candeias - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de ampliação da licença maternidade das funcionárias públicas do Município de São Pedro 13.INDICAÇÃO Nº 0208/2011 – Antonio Toledo - Solicita limpeza de terreno baldio na Rua Ernesto Augusto Paschoaloto, ao lado do nº 164, no Bairro Horto Florestal. 14.INDICAÇÃO Nº 0209/2011 – Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico e designar varredores para as ruas do Bairro Vila Nova. 15.INDICAÇÃO Nº 0210/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de substituir a tubulação existente por uma de maior capacidade, para escoamento de água de chuva, instalada no aterro que dá acesso ao Bairro Prainha. 16.INDICAÇÃO Nº 0211/2011 – Thiago Silva - Solicita a manutenção de lâmpadas, mudanças no sistema de iluminação pública e a intensificação de rondas na Praça São Benedito. 17.INDICAÇÃO Nº 0212/2011 - Thiago Silva - Sugere a implantação de sinalização de trânsito nas vias públicas do Bairro Santa Mônica. 18.INDICAÇÃO Nº 0213/2011 - Thiago Silva - Solicita a realização de obras visando a remodelagem da rotatória situada na confluência da Avenida da Saudade com a Rua Guilherme Cazeri, entre os Bairros Jardim São Pedro e São Judas, próximo ao Cemitério. 19.INDICAÇÃO Nº 0214/2011 - Thiago Silva - Propõe a realização de convênio junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação visando a implantação do Programa Proinfância do Governo Federal no Município. 20.INDICAÇÃO Nº 0215/2011 - Thiago Silva - Sugere a colocação de lousas digitais nas Escolas do Município de São Pedro. 21.INDICAÇÃO Nº 0216/2011 - Thiago Silva - Solicita a construção de canaleta transversal para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Augusto Rinaldi Sobrinho e Rua João Leorte Odina. 22.INDICAÇÃO Nº 0217/2011 - Thiago Silva - Propõe ao Executivo a implantação de um disque-denúncia de exploração sexual contra a criança e o adolescente. 23.INDICAÇÃO Nº 0218/2011 – Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Professor Lauro Teixeira de Barros, no Bairro Vila Nova. 24.INDICAÇÃO Nº 0219/2011 – Antonio Toledo - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Patrício Miguel Carretta, Bairro Centro. 25.INDICAÇÃO Nº 0220/2011 – Alex Siloto - Indica ao Chefe Poder Executivo, necessidade de colocar uma placa de sinalização "Final de Avenida", próximo ou depois do Portal da Avenida Paschoal Antonelli. 26.INDICAÇÃO Nº 0221/2011 – Alex Siloto - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Rua Ernesto Antonelli, Bairro Jardim Mariluz III. 27.INDICAÇÃO Nº 0222/2011 – Alex Siloto - Indica ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de resolver o problema de inundação com as águas das chuvas da Ponte que liga o Bairro Jardim Botânico 1000 com o Bairro Campos do Botânico. 28.INDICAÇÃO Nº 0223/2011 – Alex Siloto - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Rua Duque de Caxias, Bairro Centro. 29.INDICAÇÃO Nº 0224/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Rua Ariston Azevedo, Bairro Centro. 30.INDICAÇÃO Nº 0225/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Rua Victório Longhi. 31.INDICAÇÃO Nº 0226/2011 - Luiz Azzini - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua João Maria Bontorim, chácara 6, quadra c, Bairro Nova Aurora. 32.INDICAÇÃO Nº 0227/2011 – Henrique J. R. da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de colocar lixeiras e designar varredores para a Praça Santa Cruz. 33.INDICAÇÃO Nº 0228/2011 – Elias Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de executar serviços de manutenção e reparos nas instalações do Parque Turístico Aureliano Esteves (Parque do Cristo). 34.INDICAÇÃO Nº 0229/2011 – Elias Candeias - Indica que sejam oficiadas as empresas de telefonia móvel Vivo e Claro que procedam melhorias no sistema entre os município de São Pedro e Piracicaba. 35.INDICAÇÃO Nº 0230/2011 – Elias Candeias - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a instalação de aparelhos para exercícios físicos para idosos no Parque Maria Angélica. 36.INDICAÇÃO Nº 0231/2011 – Luis A. Bomtorim - Solicita operação tapa buraco em todo percurso da Rua Madame Estela de Azevedo, localizada no Centro. 37.INDICAÇÃO Nº 0232/2011 – Luis A. Bomtorim - Solicita operação tapa buraco no cruzamento entre das Ruas Valentim Amaral nº 874 e Rua General Osório nº 846 (esquina da Delegacia). 38.INDICAÇÃO Nº 0233/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua Nilão de frente ao nº 221, no Bairro Santa Rosa. 39.INDICAÇÃO Nº 0234/2011 – Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de construção de canaleta no cruzamento da Rua José Maria de Souza com a Rua Pedro de Assis, Bairro São Thomé. 40.INDICAÇÃO Nº 0235/2011 – Adilson de Jesus - Indica ao Prefeito Municipal, providências no sentido de executar serviços de manutenção e reparos nas ruas do Bairro Colinas de São Pedro. 41.INDICAÇÃO Nº 0236/2011 – Adilson de Jesus - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover a reforma da área onde se encontra instalado o Playground do Parque Maria Angélica. 42.INDICAÇÃO Nº 0237/2011 – Adilson de Jesus - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua José Esteves em frente ao nº 925, Bairro São Dimas. As indicações foram encaminhadas para quem de direito. 1.REQUERIMENTO Nº 080/2011 – Henrique J. R. da Silva - Requer ao Executivo cópia interal do processo licitatório para contratação de empresa, bem como, o plano de trabalho, execução, memorial descritivo e cronograma físico financeiro do Projeto Parque Turístico Ecológico - Marcelo Golinelli.(aprovado) 2.REQUERIMENTO Nº 081/2011 – Luiz Azzini - Requer que seja oficiado o DER-SP - Divisão Regional de Rio Claro, Engº Danilo Luiz Dezan, para que, em caráter emergencial, estude a possibilidade de executar o serviço de recapeamento asfáltico na SP-304 do Km 183 ao Km 191.(aprovado) 3.REQUERIMENTO Nº 082/2011 – Thiago Silva - Requer ao Poder Executivo, informações sobre iluminação mais eficiente e limpeza do piso da Feira de Artes e Artesanato de São Pedro.(aprovado) 4.REQUERIMENTO Nº 083/2011 – Alex Siloto e Thiago Silva - Requer ao Poder Executivo, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a continuidade da revitalização e limpeza da Lagoa do Bairro Novo Horizonte. (aprovado) 5.REQUERIMENTO Nº 084/2011 – Thiago Silva - Requer informações ao Executivo sobre o itinerário da linha urbana de ônibus, pelo motivo de não passar no Bairro Palú.(aprovado) 6.REQUERIMENTO Nº 085/2011 – Thiago Silva - Requer informações ao Executivo sobre manutenção da sinalização de trânsito de solo no logradouro que compõe a Rua Ariston Azevedo e Victório Longhi, local denominado como trevo Lázaro Franco de Arruda Filho.(aprovado) 7.REQUERIMENTO Nº 086/2011 – Thiago Silva - Requer informações ao Executivo sobre a implantação de sinalização de solo e de placas de trânsito, nos logradouros que compõe as Ruas do Jardim Holliday.(aprovado) 8.REQUERIMENTO Nº 087/2011 – Thiago Silva - Requer informações ao Executivo sobre a colocação de redutor de velocidade na Avenida Batista Golineli, na altura do nº 290, no Bairro Recanto das Águas.(aprovado) 9.REQUERIMENTO Nº 088/2011 – Alex Siloto - Requer informações ao Poder Executivo se há possibilidade de isentar a área rural da taxa de custeio de iluminação pública que consta na conta de luz da CPFL.(aprovado) 10.REQUERIMENTO Nº 089/2011 – Alex Siloto - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o motivo da invasão da área do Parque Infantil da Escola Iracy Bertochi, no Alto da Serra de São Pedro.(aprovado) 11.REQUERIMENTO Nº 090/2011 – Thiago Silva-Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relacionadas a retirada do adicional de insalubridade dos funcionários da UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde).(aprovado) 12.REQUERIMENTO Nº 091/2011 – Antonio Toledo - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre providências tomadas na conservação do acostamento da Estrada que dá acesso ao Bairro Theodoro de Souza Barros, conforme solicitação da indicação nº 097/2011.(aprovado) 1.MOÇÃO Nº 015/2011 – Alex Siloto - Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Rodrigo de Almeida Scoton, pelo trabalho desenvolvido em São Pedro, com a modalidade de esporte RUGBY.(aprovado)