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SECRETÁRIO COMPARECE À SESSÃO CAMARÁRIA PARA FALAR SOBRE A SAÚDE PÚBLICA
A convite da Câmara Municipal, o secretário de saúde e interventor da Santa Casa de São Pedro, Josías Zani Neto, compareceu à sessão ordinária da última quarta-feira, 30 de maio. O motivo da visita foi o esclarecimento de assuntos pertinentes à saúde pública do município, e na ocasião, os vereadores sanaram dúvidas a respeito do tema, bem como tiveram a oportunidade de sugerir melhorias. Primeiro vereador a se pronunciar, José Roberto Saccomani (PSDB), indagou ao secretário sobre os futuros projetos para a Santa Casa de São Pedro. Zani respondeu: “Primeiramente gostaria de falar sobre os projetos da secretaria de saúde. Um deles é a reabertura total da Santa Casa, que vem seguindo a tramitação legal do ministério da saúde. Existe um processo de contratualização, um contrato de funcionamento de Unidades Hospitalares para com os gestores locais. Estamos buscando recursos na esfera federal, pois temos quatro projetos aguardando deliberação de recursos do Ministério da Saúde para a aquisição de instrumentos cirúrgicos, instrumentos odontológicos, equipamentos, veículos, ambulância e reforma da Unidade de Saúde. E do Governo do estado de São Paulo, estamos aguardando emenda do Deputado Roberto Morais para a aquisição de equipamentos para o hospital. Quanto à reforma da Santa Casa, propomos três fases: a primeira, com a reabertura do Pronto Socorro, a segunda, para daqui a quatro meses, que é a entrega de três alas de internação: clínica médica, pediatria e obstetrícia para partos normais. Depois de mais quatro meses, teremos a reabertura do Centro Cirúrgico e leitos de internação. Este é um plano feito com os pés no chão, porque o difícil é manter o custeio do dia-a-dia. Estamos trabalhando junto com a equipe de intervenção, firmes no propósito de fazer aquilo que o povo merece”, disse o secretário. Na seqüência o vereador Luiz Azzini (PL) questionou sobre a indenização dos funcionários que foram demitidos quando houve a intervenção do hospital. A resposta do secretário foi a seguinte: “Com os fatos ocorridos em novembro de 2005 houve 22 demissões, 19 eram funcionários registrados e 3 não tinham registro, eram pagos por recibos. Com os 19, foram feitos acordos com o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Saúde, e foram pagas, parceladamente, verbas rescisórias e FGTS. Esse acordo foi assinado na presença do presidente do sindicato. Os que não tinham registro entraram na justiça, e ainda está sendo discutido na Justiça Trabalhista. Fazem parte dos quase 50 processos trabalhistas que estamos respondendo em Piracicaba. Dos 19, alguns entraram na justiça para receber outras verbas. Alguns já foram parcelados, outros estão sendo discutidos e outros não entraram na justiça porque sabem das dificuldades que o hospital tem. Estas pessoas estão sabendo da situação, e aguardando a possibilidade do hospital recontratá-las”. O vereador Luiz Azzini questionou ainda o valor que vem sendo repassado mensalmente pela prefeitura ao hospital. “Na primeira etapa do hospital vamos receber verbas de duas formas: o repasse da gestão plena, no valor de R$ 60 mil e mais R$ 110 mil de subvenção que a prefeitura vai repassar do bolso dela. Então, nossa proposta de reabertura da 1ª etapa é de R$ 170 mil, isso está no contrato e é público. Mas como começou a reabertura agora, dia 21, nos estamos recebendo R$ 60 mil da gestão plena e ainda 32 mil de subvenção da prefeitura ao hospital”, relatou Zani. Na seqüência Luiz Azzini perguntou ao secretário que providências vêm sendo tomadas para agilizar as consultas e exames, que têm demorado de 30 a 90 dias na Unidade Mista de Saúde (UMIS). “A doença e tem que ser tratada, quem não tem plano de saúde está padecendo”, constatou o vereador. Zani respondeu. “Analisando o quadro de funcionários que tínhamos e o quadro que temos no momento, precisaríamos ter quase 80% a mais de médicos em nosso quadro. Porém existe uma série de dificuldades, e a primeira é o problema financeiro, mas estamos trabalhando. Desde que assumi, em junho do ano passado, aumentamos de três para quatro pediatras, e aumentamos também a carga horária. Ginecologista tínhamos um e já temos três, neurologista tínhamos um e estamos com dois. Agora, clínico geral é que o problema, porque todos devem passar por ele para avaliação e depois ir para o especialista, mas o município ainda hoje, passados dois anos e meio da administração Dú Modesto, está pagando pelo calote que deu em muitos profissionais, que têm dinheiro para receber de dois governos atrás. Nossa credibilidade em Piracicaba é quase zero, os médicos não querem vir trabalhar aqui porque não acreditam que vão receber. Estamos tentando mudar essa idéia. Quanto às vagas, muitos vão à Umis e não encontram vagas, mas muitos que foram marcados naquele dia não comparecem. Então existe uma análise pelo serviço social e pela enfermagem da Umis para ver o que pode ser feito de encaixe ou não. É preciso analisar caso a caso. Os exames também precisam ser analisados, porque ampliamos de R$ 5 mil para R$ 20 mil por mês no laboratório, esse aumento é considerável, mas não dá para atender à todos então temos que priorizar. As gestantes e crianças são prioridades e pacientes que estão cadastrados em nossos programas de hipertensão e diabetes também são priorizados. Gostaríamos de atender à todos, mas infelizmente não dá, porque muitos pegam a vaga e não dão o devido valor. Na questão do plano de saúde, vejo muitos colegas que tem e não conseguem marcar consultas tão rápido, então essa crise não é só do serviço público, o serviço privado também sofre da mesma forma. Mas estamos trabalhando para isso, que é inclusive tema da nossa 2ª Conferência Municipal de Saúde, que é o fortalecimento da atenção básica: investir em clínica geral, pediatria, ginecologia, ampliar o número de PSF, pois quanto mais investirmos na atenção básica, menos teremos que investir nas internações. Essa é a nossa idéia”, afirmou o secretário. O vereador Luiz Azzini reiterou sua preocupação com a demora nas consultas e exames públicos em São Pedro e disse que embora os planos de saúde tenham dificuldades, os pacientes são atendidos rapidamente. O vereador sugeriu que seja criado um programa “amigos do hospital” para que sejam feitas contribuições mensais, para que o atendimento seja agilizado. O secretário afirmou concordar com a aflição do vereador, mas disse que cada caso precisa ser avaliado individualmente. “Quando é urgência, as profissionais do serviço social e enfermagem estão lá para isso. Justiça social é igualdade de todos, e a melhor coisa seria melhorarmos a arrecadação do município. Mas o que depende da nossa parte, estamos fazendo, uma política voltada à atenção básica”, disse Zani, citando o município de Jaguariúna, com 32 mil habitantes, onde a prefeitura repassa R$ 1 milhão ao hospital, porque, segundo ele, não há sonegação fiscal. Na seqüência, o vereador Luis Aristides Bomtorim questionou sobre a existência de algum projeto de exames complexos, como a ressonância magnética, que tem alto custo e o município consegue poucos pelo SUS. Sobre a questão, o secretário afirmou: “A ressonância é um exame de alta complexidade e dentro da hierarquia do SUS, tais exames são feitos em municípios pólos, no nosso caso, Piracicaba. Essa dificuldade tem sido muito grande, temos apenas seis ressonâncias no ano, duas tomografias por mês e mais de oitenta pessoas na fila de espera. Recentemente estivemos reunidos com o secretário, em Piracicaba, para pleitearmos mudanças na forma de repasse do Governo do Estado, e um deles é para melhorar a questão dos exames de média e alta complexidade. Estamos pleiteando o aumento de cotas, porque o Governo do Estado deve implantar, dentro de seis meses, um ambulatório regional em Piracicaba, de especialidades, e muitos exames vão passar por avaliação de lá para serem encaminhados à São Paulo”, revelou. A dúvida do vereador Thiago Silva versou sobre o que será feito no prédio onde funcionava o PS, no São Dimas. O vereador questionou ainda sobre o aparelho de raio-x conquistado por ele, em 2005, junto ao Governo do Estado, e que se encontrava no prédio do antigo PS. Zani respondeu: “Nossa proposta é desativarmos o SOM (Serviço Odontológico Municipal) do Centro da cidade e levarmos para o São Dimas. Lá, vamos ter uma sala exclusiva só para emergências, que funcionará 12 horas por dia e teremos ainda três salas para tratamentos. Além do serviço odontológico, vamos levar para lá serviços de fisioterapia, com três profissionais, psicologia, também com três profissionais, e fonoaudiologia, com um profissional. Além disso, teremos atendimento de enfermagem e vamos deixar uma base para futuro atendimento de PSF lá. Quanto ao aparelho de raio-x, ele está guardado, e vamos fazer um contrato de comodato para poder instalar na Santa Casa”, esclareceu. A vereadora Ondina Daniel perguntou ao secretário como vem funcionando a conquista de vagas para a transferência de pacientes para o município de Piracicaba. Zani: “É feito o atendimento no PS, avaliado pelo médico, e pedido via Central de Vagas, que hoje é o órgão controlador das vagas existentes nos hospitais de porte maior. Mas quem avalia é o médico, quem pode pedir vaga é só o médico. Há os casos de vaga zero, em que o paciente corre risco de vida, que não pode aguardar, aí o médico encaminha, senão, ele tem que estabilizar o paciente, acionar a central de vagas, e aguardar a saída da senha apara encaminhar o paciente”, afirmou. Esclarecidas as dúvidas, o presidente da Câmara Municipal, vereador Adilson de Jesus, (PFL) agradeceu a presença do secretário de saúde, e ressaltou que a Câmara está de portas abertas para ajudar no que for preciso. “Essa luta pela saúde não é só do Zani, do Eduardo Modesto, do Conselho de Saúde, e sim de todos os vereadores e do município”, finalizou Branco.
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